ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE AFRÂNIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 39/2026

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear Sra. REGIANE COELHO FERNANDES, matrícula: 9926, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear a Sr. LUCAS DA SILVA, matrícula 901143, para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório na modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA. Objeto: Contratação, por meio de Dispensa Eletrônica — conforme estabelecido no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 — de empresa especializada no fornecimento de MACA RETRATIL PARA AMBULANCIA EM ALUMINIO, que serão destinados ao Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde do município de Afrânio/PE. 

 

Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 

 

Afrânio, 13 de maio de 2026. 

 

ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Vandelmar Nogueira da Silva
Código Identificador:201141B7