ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OROCÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 039/2025 – FME
Processo nº 024/2025 – FME
Pregão Eletrônico nº 004/2025 – FME
Contratante: Município de Orocó/PE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação de Orocó, CNPJ nº 31.009.736/0001-54.
Contratada: EDITORA LUME LTDA, CNPJ nº 37.569.205/0001-00.
Objeto: Registro de preços para aquisição de projetos pedagógicos inclusivos, coleções didáticas e acervos literários destinados à Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA) das unidades escolares da rede pública municipal de Orocó/PE, conforme condições do edital e seus anexos.
Valor Global: R$ 369.057,36 (trezentos e sessenta e nove mil, cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação no PNCP e no Diário Oficial dos Municípios, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: Recursos consignados no orçamento do Fundo Municipal de Educação de Orocó, nas rubricas próprias descritas no contrato.
Data da Assinatura: 10 de setembro de 2025.
Signatários:
Samila Amariz Mendes – Gestora do Fundo Municipal de Educação de Orocó.
Elita Maria Afonso Ferreira Spinelli – Representante da Editora Lume Ltda.
Orocó/PE, 10 de setembro de 2025.
Publicado por:
Jurandi Raimundo de Souza
Código Identificador:20E787E6