ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DO PAULISTA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PRÊMIO ZECA DO ROLETE EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO 07 – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL – PESSOAS INDÍGENAS E POVOS E
Eu, __________, CPF nº__________, RG nº _____, liderança do Povo / Comunidade (nome do povo ou comunidade) __________ situado no território/comunidade no munícipio de ________, Estado de______________, DECLARO para os devidos fins desse EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS - PRÊMIO ZECA DO ROLETE em Paulista, nº 001/2026 que, _____________, CPF nº____________, RG nº __________ é membro do nosso Povo / Comunidade.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.
(Local e data) Paulista,________/_______/ 2026.
__________
Assinatura Obrigatória da Liderança do Povo Indígena ou Povo / Comunidade Tradicional
Nome Completo
Publicado por:
Taciana Ferreira Araujo de Lima
Código Identificador:21018B68