ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OLINDA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 331/2026-GS/SGPA

Portaria nº 331/2026-GS/SGPA

 

A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 2º do Decreto nº 065/2026,, e de acordo com o disposto no art. 104 da Lei Complementar Municipal nº 01/90 e suas alterações,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder o Direito à Licença Prêmio, período 2012/2017, a servidora Rita de Cássia Calazans Ferreira Silva, matrícula nº 13218-7/1, da Secretaria de Educação, devendo o período de gozo ser oficializado pela Secretaria de origem do interessado, conforme discriminado no processo nº 4001110000456.000477/2026-31 de 03/09/2026.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Olinda, em 08 de outubro de 2026.

 

MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas 


Publicado por:
Ezinete Felismina de França
Código Identificador:2112A357