ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ALIANÇA
Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DA ALIANÇA – PE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
UNIDADE REQUISITANTE DA ADESÃO: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DA ALIANÇA/PE
CONSIDERANDO as motivações e justificativas apontadas no documento de demanda;
CONSIDERANDO a existência de disponibilidade orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO que o preço registrado é vantajoso para administração pública;
CONSIDERANDO que os procedimentos adotados referente a instrução de processo para adesão cumprem os requisitos legais, conforme avaliação das peças processuais, por meio de Parecer Jurídico emitido em favor do prosseguimento do processo;
AUTORIZO a efetivação da adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2025, oriunda de Pregão Eletrônico nº 007/2025,gerenciado pelo Município da Aliança/PE, possibilitando a contratação de pessoa jurídica paraaquisição de 01 (uma) unidade de Veículo tipo Pick-Up, novo, zero quilômetro, cor branca sólida, ano de fabricação 2025 ou superior, motorização mínima aceitável de 1.3, 4 cilindros/08 válvulas, bi combustível total flex, potência 98 cv (gasolina) / 107 cv (etanol), ar condicionado, capacidade para 2 lugares, freios ABS, air bag frontal duplo (motorista e passageiro), câmbio manual, direção hidráulica ou elétrica, 02 portas, vidros elétricos nas 02 portas dianteiras, travas elétricas, cintos de segurança retráteis com 03 pontos, com alerta visual e sonoro de não utilização dos cintos de segurança dianteiros, limpador e lavador de vidros dianteiro com intermitência, e volante com regulagem de altura, sistema de alarme antifurto, Carroceria modelo picapecabine plus. Veículo equipado com todos os acessórios exigidos pela regulamentação do Código Nacional de Trânsito e resoluções do Contran. O veículo deverá ser entregue emplacado em nome do município, com demais especificações contidas na ata em questão para o Fundo Municipal da Saúde doMunicípio da Aliança – PE, no valor de R$ 112.450,00(cento e doze mil e quatrocentos e cinquenta reais).
A presente decisão será publicada na imprensa oficial (AMUPE), de modo a tornar transparente a contratação, como também, produzir seus legítimos efeitos de direito.
Aliança, 09 de março de 2026.
PEDRO ERMÍRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO -
Gestor do Fundo Municipal de Saúde da Aliança/PE.
Publicado por:
Evandro Severino Barbosa
Código Identificador:2210B5EC