ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.866
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições
legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$411.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 411.000,00
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
37 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Espo 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
183 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 36.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
185 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
263 10.303.0012.2104.0000 Manutenção do Programa de Qualificação Farmaceutica 100.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
278 10.305.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias - VS 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
293 10.301.0012.1202.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidade 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
319 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
320 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF - AP 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
421 10.302.0012.2119.0000 Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio - AE 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
679 08.245.0018.2244.0000 Manutenção dos Serviços Social em Domicílio de 0 a 06 anos 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 660 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
570 08.244.0026.2152.0000 Concessão de Beneficios Eventual 10.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 1 661 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social
637 08.244.0026.2249.0000 Manutenção do IGD-PAB (indice de Gestão Descentralizada) 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 660 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
641 08.244.0026.2249.0000 Manutenção do IGD-PAB (indice de Gestão Descentralizada) 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 660 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
34 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
94 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
184 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -36.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
321 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
375 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde -80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
563 08.244.0026.2152.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 661 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social
639 08.244.0026.2249.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 660 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
640 08.244.0026.2249.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
657 08.245.0018.2244.0000 Criança Feliz -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS
-411.000,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 03 de fevereiro de 2025
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Andrea de Macedo
Código Identificador:225C1218