ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUPIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025
- 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 026/2026.
O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços unitários registrados para os itens nº 35, 52, 53, 107 e 110 da Ata de Registro de Preços nº 026/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 143/2025, Pregão Eletrônico nº 032/2025.
A alteração é formalizada por acordo entre as partes, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021.
O presente reequilíbrio limita-se à recomposição da equação econômico-financeira dos itens indicados, não importando acréscimo de quantitativos, alteração do objeto, prorrogação de vigência ou modificação das demais obrigações originalmente pactuadas.
Em relação ao item 35 (ÓLEO DE SOJA), considerando o(s) valor(es) registrado(s) de R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos), considerando a nota fiscal apresentada demonstrando o custo de aquisição atual do item, considerando a pesquisa de mercado da época do certame no valor de R$ 7,83 (sete reais e oitenta e três centavos), considerando ainda a pesquisa de preços atual realizada pelo setor competente no banco de preços públicos, que identificou o valor atual de R$ 9,40 (nove reais e quarenta centavos), e diante da preservação do desconto firmado na etapa de lances sobre o valor estimado, fica deferido o reequilíbrio para o valor unitário de R$ 9,37 (nove reais e trinta e sete centavos).
Em relação ao itens 52 e 53 (COXA E SOBRECOXA DE FRANGO), considerando o(s) valor(es) registrado(s) de R$ 9,70 (nove reais e setenta centavos), considerando a nota fiscal apresentada demonstrando o custo de aquisição atual do item, considerando a pesquisa de mercado da época do certame no valor de R$ 9,75 (nove reais e setenta e cinco centavos), considerando ainda a pesquisa de preços atual realizada pelo setor competente no banco de preços públicos, que identificou o valor atual de R$ 13,90 (treze reais e noventa centavos), e diante da preservação do desconto firmado na etapa de lances sobre o valor estimado, fica deferido o reequilíbrio para o valor unitário de R$ 13,85 (treze reais e oitenta e cinco centavos).
Em relação ao item 107 (CARNE BOVINA TIPO LOMBO BOVINO), considerando o(s) valor(es) registrado(s) de R$ 21,50 (vinte e um reais e cinquenta centavos), considerando a nota fiscal apresentada demonstrando o custo de aquisição atual do item, considerando a pesquisa de mercado da época do certame no valor de R$ 22,30 (vinte e dois reais e trinta centavos), considerando ainda a pesquisa de preços atual realizada pelo setor competente no banco de preços públicos, que identificou o valor atual de R$ 26,00 (vinte e seis reais), e diante da preservação do desconto firmado na etapa de lances sobre o valor estimado, fica deferido o reequilíbrio para o valor unitário de R$ 25,20 (vinte e cinco reais e vinte centavos).
Em relação ao item 110 (CARNE BOVINA TIPO ACÉM), considerando o(s) valor(es) registrado(s) de R$ 25,40 (vinte e cinco reais e quarenta centavos), considerando a nota fiscal apresentada demonstrando o custo de aquisição atual do item, considerando a pesquisa de mercado da época do certame no valor de R$ 25,49 (vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos), considerando ainda a pesquisa de preços atual realizada pelo setor competente no banco de preços públicos, que identificou o valor atual de R$ 40,34 (quarenta reais e trinta e quatro centavos), e diante da preservação do desconto firmado na etapa de lances sobre o valor estimado, fica deferido o reequilíbrio para o valor unitário de R$ 40,25 (quarenta reais e vinte e cinco centavos).
Contratado: RENOVAVIX COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.966.173/0001-08. O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira – PE.
Publicado por:
Nicolas Adam Luna de Holanda
Código Identificador:22C933C6