ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2026 PARA AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL

Processo Nº: 011/2026. Chamada pública/credenciamento Nº 00001/2026. compra. Tipo menor preço. Objeto:Constitui objeto do presente, o credenciamentos de empresas para aquisições de combustível, para atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e outros que vierem a ser constituído no Município de Granito – PE, em Granito, Petrolina, entre Arcoverde e Região Metropolitana e Recife – PE, para abastecimento da frota municipal.

Fundamentação:Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), Lei Municipal nº 505/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 053/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Preços:Geralmente, a administração define uma tabela de preços conforme menor percentual de acréscimo e ou exige que os preços sejam compatíveis com o mercado conforme tabela ANP.

Documentação (Habilitação):Necessário apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal (CNDs), trabalhista e, principalmente, licenças ambientais e de funcionamento (ANP/Bombeiros).

Vigência:Comum ser de 12 meses, podendo haver prorrogações.

Aberto a novos interessados:O credenciamento pode aceitar novos postos a qualquer momento durante a vigência do edital.

Abertura da primeira sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de março de 2026. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. .

 

GEORGE W. PEREIRA DE ALENCAR

Prefeito

 

Granito, 23 de fevereiro de 2026.

 


Publicado por:
Francisco Duarte Gabriel
Código Identificador:236BA787