ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2026 PARA AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL
Fundamentação:Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), Lei Municipal nº 505/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 053/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Preços:Geralmente, a administração define uma tabela de preços conforme menor percentual de acréscimo e ou exige que os preços sejam compatíveis com o mercado conforme tabela ANP.
Documentação (Habilitação):Necessário apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal (CNDs), trabalhista e, principalmente, licenças ambientais e de funcionamento (ANP/Bombeiros).
Vigência:Comum ser de 12 meses, podendo haver prorrogações.
Aberto a novos interessados:O credenciamento pode aceitar novos postos a qualquer momento durante a vigência do edital.
Abertura da primeira sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de março de 2026. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. .
GEORGE W. PEREIRA DE ALENCAR
Prefeito
Granito, 23 de fevereiro de 2026.
Publicado por:
Francisco Duarte Gabriel
Código Identificador:236BA787