ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA

Secretaria de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS/FUNDEB) DE PRIMAVERA – PE E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE

Aos trinta dias do mês de dezembro de 2022, reuniram-se de forma virtual, os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica de Primavera – PE, indicados por suas respectivas categorias e nomeados pela Prefeita Municipal mediante portaria nº 255/2022, de 27 de dezembro de 2022. A reunião foi iniciada às 08:30h, em segunda chamada. Estavam presentes Juliana Maria Calazans de Souza Cabral, representante do Poder Executivo; Maria Betânia da Silva e Amélia Cristina do Nascimento e Silva, representantes da Secretaria de Educação; Maria Ednalva da Silva e Maria José de Santana, representantes dos Diretores das Escolas de Educação Básica; Marinalva Maria Santana da Silva, representante dos Professores da Educação Básica; José Fernando da Silva, representante dos Servidores Técnico-Administrativos; Danielly Cibelly Soares dos Santos, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Alcione Maria Ramos de Queiroz Santos e Jaqueline Maria do Nascimento, representantes do Conselho Municipal de Educação; Leandro Severino Guimarães, Rubenita Maria da Silva, Edilma Alaíde de Oliveira, representantes dos pais/responsáveis de alunos da Educação Básica; Luis Graciliano de Albuquerque e Edilene Alves Lins Rodrigues, representantes dos estudantes da Educação Básica; e José Leandro da Silva, representante das organizações da Sociedade Civil. Marinalva Maria Santana da Silva, presidiu a sessão e deu boas vindas a todos os participantes. Em seguida, explicou que a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, exigiu que novos Conselhos do Fundeb fossem instituídos em todo país. Explicou o processo de mobilização para a captação de novos membros em todos os segmentos e também da sensibilização para que a Câmara Municipal sancionasse a Lei Municipal nº 202/2021, que dispõe sobre a reestruturação do CACS/FUNDEB a nível municipal. Esclareceu que o mandato dos conselheiros nomeados a partir da Portaria 238/2021, tem validade até 31 de dezembro de 2022, por isso, fez-se necessária a realização de mais uma mobilização para indicação de novos membros em diversos segmentos da sociedade. Explicou que após a indicação por todos os segmentos, os membros indicados foram direcionados à Prefeita Municipal para que a mesma realizasse a nomeação. Através da Portaria nº 255/2022, a chefe do Poder Executivo nomeou os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica de Primavera – PE, com duração do mandato de 01 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2026, sem direito à recondução após término do mandato, a saber, Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Juliana Maria Calazans de Souza Cabral e Suplente: Eliane Maria Marques da Silva Luz; Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Maria Betânia da Silva e Suplente: Amélia Cristina do Nascimento e Silva; Representantes de Direção das Escolas de Educação Básica: Titular: Maria Ednalva da Silva e Suplente: Maria José de Santana; Representantes dos Professores da Educação Básica: Titular: Marinalva Maria Santana da Silva e Suplente: Mário José Gomes dos Santos; Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos: Titular: Nehemias Francisco de Lima e Suplente: José Fernando da Silva; Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Titular: Danielly Cibelly Soares dos Santos e Suplente: Edeilson Ferreira Alves; Representantes do Conselho Municipal de Educação: Titular: Alcione Maria Ramos de Queiroz Santos e Suplente: Jaqueline Maria do Nascimento; Representantes de Pais/Responsáveis de Alunos da Educação Básica: Titular: Leandro Severino Guimarães; Suplente: Ana Paula Maria da Silva; Titular: Rubenita Maria da Silva e Suplente: Edilma Alaíde de Oliveira; Representantes dos Estudantes da Educação Básica: Titular Luis Graciliano de Albuquerque; Suplente: Edilene Alves Lins Rodrigues; Titular: Nikelvy Emanuel Barros de Vasconcelos; Suplente: Gabriely da Conceição Luna; Representantes das Organizações da Sociedade Civil: Titular: Manoel Jacinto da Silva; Suplente: Rosilene Maria da Conceição; Titular: José Leandro da Silva; e Suplente: Nerlly Maria dos Santos. Os membros nomeados tomaram posse, sendo o prazo do mandato de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, sem direito à recondução. Após a posse, Marinalva Maria Santana da Silva prosseguiu com a reunião, agora para direcionar o colegiado para a eleição de Presidente e Vice Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica de Primavera – PE. Foi dada a palavra para que os membros empossados pudessem se lançar com candidatos. Marinalva Maria Santana da Silva se lançou como candidata à Presidente e Amélia Cristina do Nascimento e Silva se lançou como candidata à Vice Presidente. Posto em votação, o colegiado elegeu, por unanimidade, Marinalva Maria Santana da Silva como Presidente e Amélia Cristina do Nascimento e Silva como Vice Presidente do CACS/FUNDEB, com mandato de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, sem direito à recondução. Finalizada a votação, a Presidente e a Vice Presidente eleitas agradeceram pela confiança de todos e firmaram o compromisso em contribuir com a educação do município. Marinalva Maria Santana da Silva agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião. 


Publicado por:
Diogo Luís Ferreira
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