ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 113 , DE 20 DE JULHO DE 2021 - LEI N.708

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Na importância de R$160.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

 

160.000,00

02

03

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

368

 

10.301.0012.2098.0000

Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF

60.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

214 000

Bloco Custeio Saúde

 

 

489

 

10.301.0012.2119.0000

Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio

100.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

211 000

Receita de Impostos e de Transf - Saúde

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

01

06

SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

118

 

04.364.0009.1054.0000

Aquisição de Veiculos Transporte Universitários

-4.900,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

001 000

Recursos Próprios

 

 

119

 

04.364.0009.1054.0000

Aquisição de Veiculos Transporte Universitários

-4.900,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

510 000

Outras Transferencias Ou Convênio União

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

907

 

12.361.0004.1015.0000

Aquisição de Veículo Transporte Escolar

-5.900,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

125 000

Outros Repasses Educação

 

 

908

 

12.361.0004.1016.0000

Aquisição de Acervos Bibliográfico e Jogos Pedagógicos

-4.900,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

125 000

Outros Repasses Educação

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

909

 

12.361.0004.1016.0000

Aquisição de Acervos Bibliográfico e Jogos Pedagógicos

-4.900,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

125 000

Outros Repasses Educação

 

 

910

 

12.361.0004.1017.0000

Aquisição de Tabletes e ou Computadores Portáteis

-4.900,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

111 000

Receita de Impostos de Educação

 

 

911

 

12.361.0004.1019.0000

Implantar a Conexão com a Rede Mundial de Computadores Inter

-4.900,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

111 000

Receita de Impostos de Educação

 

 

987

 

12.361.0004.2041.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental

-69.800,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

113 000 Fundeb 40%

 

 

990

 

12.361.0004.2041.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental

-4.900,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

113 000

Fundeb 40%

 

 

1056

 

12.365.0004.2042.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Infantil

-50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

113 000

Fundeb 40%

 

 

-160.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 20 de JULHO de 2021

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES

Prefeita Municipal


Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:24593C8D