ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TUPANATINGA

Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

 

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação (CNPJ nº 31.748.757/0001-91), através da Secretaria Municipal de Educação.

 

CONTRATADA: Camellias Confecções e Comunicação Visual Ltda (CNPJ nº 54.725.088/0001-38).

 

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de kits personalizados para os professores do município que irão participar da formação continuada no ano de 2026.

 

VALOR GLOBAL: R$ 59.550,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão/Unidade: 11700 - Secretaria de Educação / 11710 - Departamento de Ensino Educacional

Projeto/Atividade: 12.361.0037.2056 - Manutenção das Atividades de Desenvolvimento do Ensino Fundamental A

Elemento de Despesa: 33903200 - 15000000 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita).

 

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço ou fornecimento.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II.

 

DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026.

 

Tupanatinga - PE, 28 de janeiro de 2026.

 

CICERO BATISTA DE SOUZA

Secretário de Educação


Publicado por:
José Aires de Moura Alves
Código Identificador:24E0ED58