ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE JAQUEIRA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMC Nº 007/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMC Nº 007/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE JAQUEIRA-PE, com sede na Rua Vereador Luiz Novacosque, nº 200, Centro, Jaqueira-PE, CEP: 55.409-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.746.813/0001-96, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Cultura e Gestor do Fundo Municipal de Cultura, o Exmº. Srº, FELIPE DA SILVA BARROS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 7.124.148, SDS-PE, e inscrita no CPF nº 106.795.134-26, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2026, publicada na Bolsa Nacional de Compras-BNC e no Portal Nacional de Compras Públicas em 31/03/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO.
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA LOGÍSTICA, DE USO TEMPORÁRIO, NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FOLCLÓRICOS, ESTUDANTIS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA- PE.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
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EMPRESA: A P A PROMOCOES E EVENTOS LTDA |
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CNPJ: 41.162.042/0001-06 |
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ENDEREÇO: AV. NOSSA SERNHORA DE FÁTIMA, Nº 1843 – SALA 112 CXPT 095, BAIRRO: TORRE, JOÃO PESSOA-PB, CEP: 58.040-380. |
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REPRESENTANTE: IVONALDO VICTOR DE BARROS - CPF Nº 109.799.994-72 |
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E-MAIL: apapromocoes@gmail.com TEL.: (83) 9881-30693 |
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Item |
Produto |
Quantidade |
Unidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Lote IV |
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1 |
ILUMINAÇÃO TIPO I - Iluminação De Grande Porte - 01 Console Para Iluminação Com Controle De Tempo Real Para 2.048 Parâmetros, Tipo Grand M.A.12 Lâmpadas Par 64. 06 Elipsoidal De 750 Watts E 08 Mini Bruit De 04 Ou 06 Lâmpadas E 02 Racks Dimer De 12 Canais. 06 Atomic Led 3000W, 24 Refletores Par Led Rgbwa 55X3 Com Controle Dmx. 24 Moving Bean 5R Todos Da Mesma Linha , 02 Ma?Quinas De Fumaça Controladas Via Dmx Com Ventiladores, 02 Racks Propower, 01 Canhão Seguidor 7R 02 Spliter. Todo O Sistema Deve Atender Aos Padrões De Segurança Em Montagem Desmontagem E Execução, Também Deve Ter Todo Seu Sistema Elétrico Aterrado E Sistema De Proteção De Sobrecarga; |
25 |
Diárias |
R$ 7.704,36 |
R$ 192.609,00 |
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2 |
ILUMINAÇÃO TIPO II - Sistema De Iluminação Tipo Ii: Especificações Mínimas: Geração Mínima De 60.000 Watts,18 Refletores Slim Led, 06 Beam 300 E 02 Máquinas De Fumaça De 3000Watts, Com Estrutura De Box Truss P30 Com Dimensões De 6 X 5 X 4; |
30 |
Diárias |
R$ 3.967,00 |
R$ 119.010,00 |
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3 |
PAINEL DE LED DE ALTA DEFINIÇÃO – Painel Anúncio Tipo: Painel De Led (Outdoor) , Formato: Retangular , Material Estrutura: Aço , Comprimento: 200 Cm, Largura: 200 Cm, Profundidade: 14 Cm, Altura: 400 Cm, Tensão: 220 V, Luminosidade: 7.000 A 9.000 Nit , Características Adicionais: Entrada De Dados: Wifi, Hdmi; Memoria Mínima 8G; |
30 |
Diárias |
R$ 5.741,60 |
R$ 172.248,00 |
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Valor total lote IV |
R$ 483.867,00 |
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Lote VI |
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1 |
SOM TIPO I - Som Tipo Grande Porte : Pa 01 Mesa Digital Com 56 Canais De Entrada,Equalização Paramétrica, 16 Rack De Efeito, Compressor E Gate Por Canal, 24 Canais De Saída Com Equalizador Gráfico De 31 Bandas Por Cml, 02 Fontes M Alimentacão Oi Sistema De Sonorização Linearray, Composto Por 32 Caixas De 3 Vias Com 2X12" + 4X6,5" + 2 Driver Com Cobertura Vertical De 10 Graus, Horizontal De 120 Graus, Sistema De Bdmper Para Elevação Do Sistema Ou Acessórios Para Trabalhar Em Graudstacked + 32 Caixas De Sob Grave Com 2 Falantes De 21" Com 40Cow Cada + Sistema De Ahplificação Com 6 Racks De Potência Com 6 Amplificadores Classe D, Com No Mínimo 9.000 Wats Rms Por Canal Em 2 Ohms, 01 Processador Digital Com 4 Entradas E 12 Saídas Com Software De Gerenciamento Do Sistema Através De Tablet Ou Computador 01, Mülticabo De 64 Canais Com Comprimento Mínimo De 80 Metros 01, Hulticabo De 12 Vias Com Comprimento Mínimo De 80 Metros Para O Processamento Oi Front Fill Composto Por 4 Caixas De Alta Freqüência Com 2X8" + Driver Amplificada; |
30 |
Diárias |
R$ 9.118,79 |
R$ 273.563,70 |
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2 |
SOM TIPO II - Som Tipo Ii: Equipamento De Sonorização Conforme Especificação Mínima Abaixo: Periferico - P.A • Mesa Digital 32 Canais (Mixer); Processador Digital 3 Vias Estereo; Gravador / Player Cd/Dvd;P.A-Linearray(La)• 08 Sub Graves Com 2 Alto Falantes De 18”/ 800 Rms (Cada); 08 Caixas 212 Ti Com 2 Alto-Falantes De 12” / 800 Rms+1 Ti (Cada); 02 Amplificadores Com 6400 Watts Rms (Grave); 02 Amplificadores Com 5000 Watts Rms (Medio Grave); 02 Amplificadores Com 1500 Watts Rms (Agudos); Multicabo De 36 Vias Com 40 Metros De Extenção; 01 Regulador De Voltagem De 1000 Watts (110V); 01 Regulador De Voltagem De 1000 Watts (220 V); Periférico-Monitor • 01 Mesa Digital 32 Canais; 12 Vias De Monitor, Processador Digital Stereo; 01 Amplificador De Fones De Ouvido Com 8 Canais; 08 Fones De Ouvido Para Monitor (Ponto).Side-Fill • 02 Caixas De Sub Grave 800 Watts Rms; 02 Caixas Kf 3- Way; 01 Amplificador 3000 Watts Rms(Graves); 02 Amplificadores 2000 Watts Rms (3Way); 02 Amplificadores De 1000 Wattsrms; |
25 |
Diárias |
R$ 5.019,16 |
R$ 125.479,00 |
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3 |
SOM TIPO III - Palco Tipo Iii (Médio): Locação De Palco Com Base Em Estrutura Tubular Metálica, Medindo 12,00M De Frente Por 8,00M De Profundidade, Com 2.00M De Altura Do Piso Ao Solo, Pé Direito Com Altura De 5.00M E 5.00M De Profundidade No Piso Do Palco Nivelada E Acarpetada Na Cor Preta. Piso Em Placas Préfabricadas De 2.20 X 2.20M Com Perfil U De 4” Por 1/8, Revestido De Madeirite Plastificado De 14.00Mm. Cobertura Em Lona Anti-Chamas Com Blackout Na Cor Branca, Fundo E Laterais Da Caixa Cênica Deverão Ser Fechadas De Lona Preta Anti-Chamas Com Blackout. A Base Frontal E Lateral Do Palco E A Área De Produção Deverão Ser Isoladas Com Armação De Metalom Com Placas De Aço Pré-Fabricados Medindo 3.00M X 2.20M, 02 Pa’S Com Dimensões De 3.00M X 2.00M X 10.00M De Altura, Em Estrutura Tubular Metálica E Sustentação Para Sistema Fly De Som. Housemix Medindo 4.00M X 4.00M Com Dois Nível De Piso Em Perfil U De 4” Por 1/8”, Revestido Em Madeirite Plastificado De 14.00Mm Coberto Do Tipo 01 (Uma) Água Com Lonas Anti-Chamas Na Cor Branca, Com Fechamentos De Fundo E Laterais Em Lona Transparente, Guarda-Corpo Com 1.10M De Altura Em Todo Perímetro. Toda Área De Palco Deverá Ser Aterradas Com Hastes De 5/8” X 2.40M |
20 |
Diárias |
R$ 3.223,62 |
R$ 64.472,30 |
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Valor total lote VI |
R$ 463.515,00 |
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Valor global dos lotes de IV e VI R$ 947.382,00 (novecentos e quarenta e sete mil e trezentos e oitenta e dois reais). |
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DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
3.1. Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.
VALIDADE DA ATA.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação.
REVISÃO E CANCELAMENTO.
A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:
Descumprir as condições da ata de registro de preços;
Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
Por razão de interesse público; ou
A pedido do fornecedor.
DAS PENALIDADES.
O descumprimento da Ata de Registro de Preços/contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade;
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 27 do Decreto nº 11.462/2023, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS.
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, nos termos do art. 23 do Decreto nº 11.462/23.
A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços;
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
JAQUEIRA, 30 de abril de 2026.
Fundo Municipal De Cultura De Jaqueira-PE
FELIPE DA SILVA BARROS
Secretário Municipal de Cultura | Gestor do FMC
Órgão Gerenciador
A P A Promocoes E Eventos LTDA
CNPJ: 41.162.042/0001-06
IVONALDO VICTOR DE BARROS
CPF nº 109.799.994-72
Fornecedor Registrado
Publicado por:
Cristiano Gustavo de Andrade
Código Identificador:24F6411D