ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
REPUBLICADO - DECRETO Nº 60 , DE 05 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.778
O (A) PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, bem como as que previstas na Lei Orgânica do Município de Dormentes,
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$737.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 737.000,00
02 01 05
SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
67 27.812.0005.2305.000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE
84 04.122.0002.2003.000 Administrar para o Futuro 20.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
89 04.122.0002.2003.000 Administrar para o Futuro 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
129 20.544.0007.2085.000 Programa Água no Interior - PAI 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00
500 000 Recursos não vinculados de impostos
107 04.782.0009.2091.000 Transporte 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
109 04.782.0009.2091.000 Transporte 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
704 000 Royalties do Petróleo e Gás Natur. União
02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
170 15.122.0006.2079.000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuári 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
174 15.122.0006.2079.000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuári 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
175 15.122.0006.2079.000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuári 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
211 20.122.0006.1067.000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuári 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
262 10.301.0012.1202.000 Viva Saúde 29.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
299 10.301.0012.2098.000 Viva Saúde 28.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
370 10.301.0012.2112.000 Viva Saúde 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE
553 08.243.0015.2165.000 Primeira Infância 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
885 12.361.0004.2019.000 Juntos pela Educação 146.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
986 12.365.0004.2042.000 Juntos pela Educação 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30
13.392.0005.2075.000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
68 27.812.0005.2305.000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
157
28.841.0002.1003.000 Administrar para o Futuro -298.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
158 28.841.0002.1003.000 Administrar para o Futuro -195.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
225 20.122.0006.2079.000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
264 10.301.0012.1202.000 Viva Saúde -35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
601 000 Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de Saúde
265 10.301.0012.1202.000 Viva Saúde -4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
631 000 Convenios e Instrum.Cong-Saúde Gov.Feder
02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AD
544 08.243.0015.2165.000 Primeira Infância -8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
849 12.361.0004.1008.000 Juntos pela Educação -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
880 12.361.0004.2015.000 Juntos pela Educação -146.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
Anulação ( - ) -737.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dormentes, 05 de Abril de 2023
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:26498B51