ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TUPANATINGA
Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO N°007/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026
DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2026
CONTRATO N° 007/2026
FUNDAMENTAÇÃO: A fundamentação jurídica da contratação em tela encontra-se prevista no inc. II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanatinga/PE, compreendendo alimentos secos, perecíveis e não perecíveis, para consumo interno, apoio às atividades administrativas, sessões plenárias, reuniões institucionais, comissões, eventos oficiais e demais atividades correlatas.
EMPRESA VENCEDORA: FRIGORÍFICO BRAZ E MERCADINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.711.893/0001-41.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, cujo início dar-se-á na data da assinatura, dia 29/05/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários alocados para o pagamento do objeto da contratação estão orçados na seguinte dotação da Câmara Municipal de Tupanatinga para o exercício de 2026.
01000 - PODER LEGISLATIVO
01100 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
2003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
33903000 – Material de Consumo
15000000 – Recurso próprio
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 37.235,00 (trinta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais).
Tupanatinga-PE, 29 de maio de 2026
RAYANE MAYARA SOUZA DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Jose Rian Lima Nascimento
Código Identificador:266C99EA