ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ALTINHO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 086/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD, com a seguinte composição:
a. Secretaria de Juventude, Direitos Humanos e Empreendedorismo:
TITULAR: MERIANE FÉLIX BENEVIDES DE ASSIS;
SUPLENTE: RAFAEL LUCAS GONÇALVES DA SILVA;
b. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA INFÂNCIA:
TITULAR: ESMERALDA LÚCIA DA CONCEIÇÃO;
SUPLENTE: AMANDA KARLA CAVALCANTI BATISTA;
c. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA:
TITULAR: MARIA JANAÍNA DA SILVA MORAIS;
SUPLENTE: ANDRÉA VALÉRIA DA SILVA;
d. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
TITULAR: JOSÉ MOACIR BEZERRA;
SUPLENTE: SUELANE CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS;
e. SAIJA (Associação de Assistência à Infância e à Juventude de Altinho:
TITULAR: EUDISLAN CARLOS DA SILVA OLIVEIRA;
SUPLENTE: LUCÉLIA LINDALVA SILVA DE OLIVEIRA ALVES;
f. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA SÃO JOSÉ E ADJANCÊNCIAS:
TITULAR: JOSÉ SOLANO NOGUEIRA DUARTE;
SUPLENTE: JOÃO ARTHUR DA COSTA;
g. APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)
TITULAR: EDVANILSON BALBINO DA SILVA
SUPLENTE: AYANNA KARLA DA SILVA FERREIRA RAMOS
h. POR VACÂNCIA NA ASSEMBLEIA:
TITULAR: MARIA ROSANA ALEXANDRE (SOCIEDADE CIVIL ABERTA)
SUPLENTE: MAYRA EMANUELE FONSECA DUARTE (SOCIEDADE CIVIL ABERTA)
i. MESA DIRETORA:
PRESIDENTE: JOSÉ SOLANO NOGUEIRA DUARTE - SOCIEDADE CIVIL;
VICE PRESIDENTE: MARIA JANAÍNA DA SILVA MORAIS - GOVERNAMENTAL
SECRETÁRIO EXECUTIVO: ALEXANDRE AUGUSTO ALVES - NOMEADO;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 01 de abril de 2026.
MARIVALDO PENA
- Prefeito -
Publicado por:
Luis Henrique Gonçalves Alves
Código Identificador:2670C80A