ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BUÍQUE

Prefeitura Municipal de Buíque - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE - GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE TURISMO. LAZER E CULTURA LEI PAULO GUSTAVO 2023 ERRATA I - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA ERRATA II

O Secretário de Turismo, Lazer e Cultura de Buíque/PE, no uso de suas atribuições legais, resolve ajustar os valores e inserir um segmento cultural correspondentes as premiações individuais no Edital da Lei Paulo Gustavo de Emergência Cultural, para atender a demanda da população do município. Dessa forma, torna pública a Errata I do Edital de Premiação Para as Demais Áreas da Cultura da Lei 195/2022 - Lei Paulo Gustavo 2023.

 

Retificar o item 3. DAS OPORTUNIDADES E VALORES PARA PREMIAÇÃO e o item 3.1, onde se lê:

 

3.1 O valor total disponibilizado para este Edital é de R$153.584,10 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). Serão premiadas em âmbito municipal, 73 (setenta e três) inscrições, nas seguintes categorias e nos segmentos indicados na tabela de distribuição de valores.

 

a) Categoria A - Artista Individual, Pessoa Física (incluindo MEI);

b) Categoria B - Grupos, coletivos, associações ou instituições com ou sem CNPJ.

 

TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE VALORES

SEGMENTO

VAGAS

AMPLA

VAGAS NEGROS/AS

VAGAS

INDÍGENAS

TOTAL

VAGAS

VALOR DA PREMIAÇÃO

MÚSICA INDIVIDUAL

05

01

01

07

R$ 1.771,16

ARTESANATO

11

03

02

16

R$ 1.771,16

ARTES VISUAIS E FOTOGRAFIA

06

02

01

09

R$ 1.771,16

LITERATURA

03

01

01

05

R$ 1.771,16

DANÇA

07

02

01

10

R$ 1.771,16

TEATRO

01

01

01

03

R$ 1.771,16

DESIGN E MODA

01

01

01

03

R$ 1.771,16

PRODUÇÃO CULTURAL

05

01

01

07

R$ 1.771,16

PATRIMÔNIO CULTURAL

01

01

01

03

R$ 1.771,16

GRUPOS DE CULTURA POPULAR E TRADICIONAL

05

01

01

07

R$ 4.500,00

GRUPOS DE MÚSICA

01

01

01

03

R$ 3.500,34

VALOR TOTAL DISPONIBILIZADO

R$ 153.584,10

 

LEIA-SE:

 

3.1 O valor total disponibilizado para este Edital é de R$153.584,09 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e nove centavos). Serão premiadas em âmbito municipal, 75 (setenta e cinco) inscrições, nas seguintes categorias e nos segmentos indicados na tabela de distribuição de valores.

 

a) Categoria A - Artista Individual, Pessoa Física (incluindo MEI);

b) Categoria B - Grupos, coletivos, associações ou instituições com ou sem CNPJ.

 

TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE VALORES

SEGMENTO

VAGAS

AMPLA

VAGAS NEGROS/AS

VAGAS

INDÍGENAS

TOTAL

VAGAS

VALOR DA PREMIAÇÃO

MÚSICA INDIVIDUAL

05

01

01

07

R$ 1.718,67

ARTESANATO

11

03

02

16

R$ 1.718,67

ARTES VISUAIS E FOTOGRAFIA

06

02

01

09

R$ 1.718,67

LITERATURA

03

01

01

05

R$ 1.718,67

DANÇA

07

02

01

10

R$ 1.718,67

TEATRO

01

01

01

03

R$ 1.718,67

DESIGN E MODA

01

01

01

03

R$ 1.718,67

PRODUÇÃO CULTURAL

05

01

01

07

R$ 1.718,67

PATRIMÔNIO CULTURAL

01

01

01

03

R$ 1.718,67

GASTRONOMIA

-

01

01

02

R$ 1.718,67

GRUPOS DE CULTURA POPULAR E TRADICIONAL

05

01

01

07

R$ 4.500,00

GRUPOS DE MÚSICA

01

01

01

03

R$ 3.500,18

VALOR TOTAL DISPONIBILIZADO

R$ 153.584,09

 

No item 5.1 deste edital, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 24/10/2023. Onde lê se:

5.1 As inscrições deverão ser realizadas no período de 27 de outubro a 09 de novembro de 2023 no formato online e presencial, a inscrição deve ser entregue na sede da Secretaria de Turismo, Lazer e Cultura, de segunda a sexta, das 8h00 às 14h00, ou no formato online através de formulário eletrônico até às 18h do dia 06 de novembro.

Leia-se:

5.1 As inscrições deverão ser realizadas no período de 27 de outubro a 17 de novembro de 2023, no formato online ou impresso. No caso da inscrição impressa, esta deve ser entregue na sede da Secretaria de Turismo, Lazer e Cultura, em dias úteis, das 8h00 às 13h00, até o dia 17 de novembro. Se pelo formato online, o formulário deverá ser enviado até as 18h do dia 13 de novembro de 2023. Para as declarações, deverá ser considerado o mesmo prazo para a apresentação do formulário impresso.

Referente ao item 7.1 Do Edital de Chamamento Público – Audiovisual. Em virtude da prorrogação para a entrega dos formulários e as declarações, as demais datas também foram alteradas. Onde lê-se:

7.1. As inscrições ficarão abertas por um período de 14 dias corridos, do dia 27 de outubro ao dia 09 de novembro de 2023.

 

ETAPA

PERÍODO

Publicação do edital

24/10/2023

Período de impugnação

25 a 26/10/2023

Período de inscrição

27/10/2023 à 09/11/2023

Avaliação das inscrições

10/11/2023 à 19/11/2023

Divulgação do resultado preliminar dos habilitados e/ou inabilitados

20/11/2023

Período de recursos

21 a 22/11/2023

Julgamento dos recursos

23 a 26/11/2023

Divulgação do julgamento dos recursos e Resultado Final

27/11/2023

Período de pagamento

01/12/2023 a 15/12/2023

Período de entrega do Relatório de Execução

24/10/2023

Período de entrega do Relatório de Execução

30/06/2024

 

Lê-se:

7.1. As inscrições ficarão abertas por um período de 21 dias corridos, do dia 27 de outubro ao dia 17 de novembro de 2023.

 

ETAPA

PERÍODO

Publicação do edital

24/10/2023

Período de impugnação

25 a 26/10/2023

Período de inscrição

27/10/2023 à 17/11/2023

Avaliação das inscrições

18/11/2023 à 27/11/2023

Divulgação do resultado preliminar dos habilitados e/ou inabilitados

28/11/2023

Período de recursos

29 a 30/11/2023

Julgamento dos recursos

01 a 03/12/2023

Divulgação do julgamento dos recursos e Resultado Final

04/12/2023

Período de pagamento

10/12/2023 a 23/12/2023

Período de entrega do Relatório de Execução

30/06/2024

 

Buíque, 07 de novembro de 2023.

 

ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA

Prefeito do Municipio de Buíque /PE


Publicado por:
Isabela Oliveira de Macedo
Código Identificador:284CD998