ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PALMARES

AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL - AEMASUL

AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL - AEMASUL
TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL

 

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 06/2026

 

Referente à Ata de Registro de Preços nº 012/2026

 

O MUNICÍPIO DE PALMARES, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL - AEMASUL, com sede na BR 101 Sul, Km 186, São Manoel, nesta Cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 08.653.818/0001-15, representado neste ato pelo seu Presidente, Sra. RUDEMSON CÂNDIDO DA COSTA, brasileiro, residente e domiciliado à Rua Nelson Paranhos, 405-B, Santa Rosa, nesta cidade, portador da cédula de identidade (RG) nº. 1.063.491- SDS/PE e CPF nº. 060.307.304-28, doravante ÓRGAO GERENCIADOR, com base na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve lavrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO para correção de erro material constante na Ata de Registro de Preços nº 012/2026, conforme as cláusulas e condições a seguir:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro material referente ao ano constante na numeração da Ata de Registro de Preços.

 

Onde se lê:

“ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025”

 

Leia-se:

“ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026”

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços original, não modificadas por este Apostilamento.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo de Apostilamento deverá ser publicado na forma prevista na legislação vigente.

 

Palmares, 08 de maio de 2026.

 

RUDEMSON CÂNDIDO DA COSTA

Presidente

Autarquia Educacional da Mata Sul - AEMASUL 


Publicado por:
Ricardo Antonio Leite Pereira
Código Identificador:284DAED6