ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 082, DE 01 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR(A) A(O) SERVIDOR(A) EFETIVO(A), COM FULCRO NO ART. 6º DA ECF Nº 41/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 082, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR(A) a(o) servidor(a) efetivo(a), com fulcro no Art. 6º da ECF nº 41/03 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela nº 166/2005 (que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS) e dispõe sobre as condições necessárias para concessão de benefícios previdenciais,
RESOLVE:
Art. 1º– Concede Aposentadoria, a Sra. Servidora DARTE CLEA COELHO AMARAL DE ALENCAR, Portadora da matricula nº 202-2, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), PÓS-GRADUAÇÃO, N(III), CLASSE – II, FAIXA - C, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR(A) com fulcro no Art. 6º da ECF nº 41/03.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 01 de junho de 2026.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 01/06/2026, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,
Publicado por:
Wesley Oliveira de Viveiros
Código Identificador:2874C6ED