ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 096, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DO SENHOR ANTONIO ROBSON DA SILVA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CC – CHEFE DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS COM FUNDAMENTO NA LEI N° 159/2005 E DÁ OUTRAS P
Dispõe sobre nomeação, do senhor ANTONIO ROBSON DA SILVA OLIVEIRA, para ocupar o cargo comissionado de CC – CHEFE DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS com fundamento na Lei N° 159/2005 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º– Nomear o senhor ANTONIO ROBSON DA SILVA OLIVEIRA, portador do RG sob n° 12433128 – SDS - PE e do CPF n° 070.588.974-25, para ocupar o cargo em comissão CC – CHEFE DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste Município de Granito -PE.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais e financeiros a 02/01/2025.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 17 de Janeiro de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 17/01/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,
Publicado por:
Wesley Oliveira de Viveiros
Código Identificador:28B1BD90