ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MORENO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº 095/2026 – SADS
PORTARIA Nº 095/2026 – SADS
Ao Secretário Municipal de Administração e Defesa Social, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Complementar nº: 748/2025;
Considerando Protocolo/n°644 /2026, datado em 02/07/2026;
Considerando Parecer emitido pela Gerência de Gestão de Pessoas/RH Geral;
Considerando Parecer Jurídico n°334/2026- PGM, e adequação do pleito aos requisitos definidos nos art. 102 a 104 da Lei Municipal nº: 023/1993 (Regime Jurídico Único);
Considerando o Protocolo/n°644/2026, Despacho 09, datado em 01/10/2026, recebido da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio, a servidora MÍRIAM CRISTINA MAZULO DA SILVA, matrícula n°29.585, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) mês, de 1° de outubro de 2026 a 29 de dezembro de 2026.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1° de outubro de 2026.
Cumpra-se e Publique-se.
Moreno/PE, 14 de outubro de 2026.
JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS
Secretário Municipal de Administração e Defesa Social
Publicado por:
João Guilherme Mota de Souza
Código Identificador:290332BC