ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
TERMO DE FOMENTO Nº 031/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE FOMENTO nº 031/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - decorrente da Emenda Parlamentar n° 053/2025 de autoria do Sr. Luiz Flávio da Silva, com fundamento no artigo 29, da Lei Federal 13.019/2014. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização de diagnóstico e o tratamento de erros refrativos para 200 cidadãos do município. VIGÊNCIA: 22/10/2026 a 22/04/2027. PARCEIRO OSC INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E INCENTIVO AO TRABALHADOR E A POPULAÇÃO CARENTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO – INSTSOL, CNPJ nº: 08.849.215/0001-93.
Ipojuca (PE), 22/10/2026.
ANTÔNIO GUERRA BARRETO NETO
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Eduardo Antonio de Oliveira
Código Identificador:299698A9