ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 76, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N° 441

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1°.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 10.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação (+)10.000,00

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

455

10.301.0007.2059.0000

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMASSAUDE DA FAMÍLIA E BUC

10.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

300 000

RECURSO DO SUS

 

 

Artigo 2°.- o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

453

10.301.0007.2059.0000

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SAUDE DA FAMÍLIA E BUCAL

-5.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

300 001

SAÚDE – COVID-19

 

 

457

10.301.0007.2059.0000

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SAUDE DA FAMÍLIA E BUCAL

-5.000,00

 

3.3.91.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - INTRA

F.R. Grupo: 0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

300 001

SAÚDE – COVID-19

 

 

Anulação (-) -10.000,00

 

Artigo 3°.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 27 de outubro de 2021.

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:2A0073A5