ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE OLINDA

OLINPREV

OLINPREV - 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PRÓ-GESTÃO RPPS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA (OLINPREV)ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PRÓ-GESTÃO RPPS

 

1. ABERTURA E QUÓRUM Aos 13 dias do mês de abril de 2026, às 14h12, de maneira presencial na sede do OLINPREV (Rua Coronel João Ribeiro, nº 930, Bairro Novo, Olinda/PE), realizou-se a 1ª Sessão da Comissão de Implantação e Monitoramento do Pró-Gestão RPPS. A sessão foi presidida pelo Diretor Vice-Presidente, Sr. Roberto Ferreira da Rocha, e secretariada por Gustavo Tenório Gonçalves Holanda.

 

Membros presentes:

  • Roberto Ferreira da Rocha – Diretor Vice-Presidente

  • Paulo Sérgio Santana Beldel Filho – Diretor de Investimentos

  • Otaciano Joaquim da Silva – Diretor Financeiro e Orçamentário

  • Ricardo André Bandeira Marques – Diretor Jurídico

  • Saulo Madeira Lemos – Gerente do Departamento de Pagamentos de Benefícios Previdenciários

  • Gustavo Tenório Gonçalves Holanda – Secretário-Geral dos Órgãos Colegiados

Verificado o quórum regimental, o Sr. Roberto Ferreira da Rocha declarou aberta a sessão.

 

2. ORDEM DO DIA Análise do manual do Pró-Gestão, diagnóstico situacional preliminar e definição do nível de aderência a ser buscado pelo Instituto.

 

3. SÍNTESE DAS DISCUSSÕES

  • Apresentação do Pró-Gestão: O Diretor Vice-Presidente disponibilizou o manual do Pró-Gestão, destacando que as diretrizes visam uma gestão mais eficiente, transparente e com melhor governança. A certificação é fundamental para elevar a pontuação no Índice de Situação Previdenciária (ISP) e evitar restrições na gestão, como limitações em aplicações de Renda Variável.

  • Níveis de Certificação: O programa possui 4 dimensões compostas por 24 ações. Sugeriu-se preliminarmente o Nível 02, que exige o mapeamento e a manualização de quatro áreas obrigatórias: Benefícios de Aposentadoria, Arrecadação, Investimentos e Compensação Previdenciária. O Nível 03 aumentaria consideravelmente a exigência, incluindo as áreas de Atendimento e Financeiro.

  • Integralidade das Ações: O Diretor de Investimentos, Paulo Beldel, frisou que o Instituto deve atender integralmente às exigências do nível escolhido. A certificação é balizada pelo menor nível alcançado; falhar em uma única ação rebaixará a certificação geral do Instituto para o nível 01, mesmo que a maioria atinja patamares superiores.

  • Cultura de Processos: Pontuou-se que o OLINPREV já possui rotinas internas eficientes e alguns manuais disponíveis, mas o objetivo atual é formalizar os procedimentos, alinhar os processos à realidade prática e consolidar a cultura de governança para o momento da auditoria.

4. ENCAMINHAMENTOS E DELIBERAÇÕES Após os debates, a Comissão deliberou e aprovou o seguinte plano de ação:

  1. Definição de Nível: Escolha formal do Nível II de Aderência como meta de certificação para o OLINPREV.

  2. Mapeamento de Lacunas: Todos os membros comprometem-se a identificar os itens não essenciais de maior dificuldade de alcance.

  3. Plano de Trabalho: Roberto da Rocha e Gustavo Tenório ficarão responsáveis pela elaboração de um plano de trabalho, com definição de etapas, prazos e responsáveis.

  4. Apoio Técnico (Censo e eSocial): Saulo Madeira e Camila de Freitas ficarão responsáveis por analisar e encaminhar as questões relacionadas ao Censo Previdenciário, eSocial e demais rotinas correlatas.

  5. Análise Financeira: Otaciano Joaquim analisará as informações financeiras disponibilizadas por outros RPPS para fins de comparação com as do OLINPREV.

  6. Suporte Jurídico: Ricardo Marques verificará a possibilidade de manualizar a área jurídica e prestará suporte nas questões necessárias.

  7. Revisão de Manuais: Todos os participantes foram orientados a analisar os manuais existentes, verificando a conformidade entre o conteúdo documentado e as práticas efetivamente adotadas, sugerindo eventuais ajustes.

5. ENCERRAMENTO Não havendo mais assuntos a tratar, o Vice-Presidente Roberto da Rocha declarou encerrada a sessão às 15h06. A presente ata foi lavrada e será assinada por todos os membros participantes e pelo Secretário-Geral dos Órgãos Colegiados.

 

ROBERTO FERREIRA DA ROCHA

Diretor Vice-Presidente do OLINPREV

 

GUSTAVO TENÓRIO GONÇALVES HOLANDA

Secretário-Geral dos Órgãos Colegiados do OLINPREV

 

OTACIANO JOAQUIM DA SILVA

Diretor Financeiro e Orçamentário do OLINPREV

 

SAULO MADEIRA LEMOS

Gerente Do Departamento De Pagamentos De Benefícios Previdenciários

 

PAULO SÉRGIO SANTANA BELDEL FILHO

Diretor de Investimentos

 

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES

Diretor Jurídico


Publicado por:
Gustavo Tenorio Gonçalves Holanda
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