ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CALUMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

Processo Licitatório n.º 048/2026

Inexigibilidade nº 018/2026

Requisitante: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

 

DO OBJETO:

 

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DE WALISON VAQUEIRO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, NA TRADICIONAL FESTA DE PADRE CÍCERO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE CALUMBI/PE.

 

DA EMPRESA:

 

ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉ-DE-SERRA DE CARUARU - ASFOC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o N°. 11.706.770/0001-70, com sede na Rua Jornalista Anibal Fernandes, 399, N.S das Dores , CARUARU-PE

 

DO VALOR E DA APRESENTAÇÃO:

 

O valor é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Dia: 29/08/2026

 

DA BASE LEGAL:

 

Art. 74, inciso Il da Lei Federal Nº 14.133/2021.

 

DA AUTORIZAÇÃO:

 

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICO, todo o procedimento consubstanciado na Inexigibilidade nº 018/2026, oriunda do Processo Licitatório n.º 048/2026, por entender que o processamento respectivo seguiu as determinações da Lei 14.133/21, tendo sido escolhida modalidade adequada ao objeto e valor do serviço, configurando hipótese de Inexigibilidade de licitação.

Em decorrência da homologação procedida, ADJUDICO o objeto a EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉ-DE-SERRA DE CARUARU - ASFOC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o N°. 11.706.770/0001-70.

Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se o empenho da despesa nas dotações do orçamento vigente e publique-se o presente ato na imprensa oficial conforme estabelecido no na Lei 14.133/21 para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.

 

Calumbi-PE, 24 de agosto de 2026.

 

ERIVALDO JOSÉ DA SILVA

Prefeito

 


Publicado por:
Andréia de Carvalho
Código Identificador:2A9EBD4A