ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SALGADINHO
Prefeitura Municipal de Salgadinho - comissão permanente de licitação - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025. PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 0010/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025.
PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 0010/2025.
O MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS do TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei Nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e nas condições do edital.
OBJETO: .O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais de construção – diversos, incluindo tintas e materiais correlatos, destinados à execução de obras, reformas, reparos e serviços de manutenção predial e urbana, de interesse das Secretarias e demais órgãos que integram a Administração Direta do Município de Salgadinho-PE, conforme especificações técnicas, normas da ABNT, condições e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e em seus anexos.
FUNDAMENTAÇÃO DA LICITAÇÃO: ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, Leis Complementares Nº 123/2006 e 147/2014, Decreto municipal e demais condições fixadas neste instrumento;
INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 14/11/2025 17:40, através do Portal Eletrônico: Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br).
FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 26/11/2025 09:45
INÍCIO DISPUTA: 26/11/2025 10:00
TIPO DE LANCE: MENOR LANCE
TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO
EXCLUSIVO ME: NÃO
VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 2.975.202,65 ( dois milhões novecentos setenta e cinco mil , duzentos e dois reais e sessenta e ciinco centavos.)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas com a contratação estão previstas na seguinte dotação:
02 - PODER EXECUTIV0
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
15.451.0004.1009 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
15.122.0015.1013 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
15.122.0015.2028 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 - PODER EXECUTIVO
02.014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0012.1202 - REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0012.2201 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0012.2205 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
10.302.0012.2214 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 - PODER EXECUTIVO
02.015 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0008.1301 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MATERIAIS PERMANENTES
08.122.0008.2301 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
08.243.0008.2316 - PROGRAMA BRINCAR, ESTUDAR E VIVER: TRABALHAR, SÓ QUANDO CRESCER
08.243.0008.2317 - PROGRAMA INFÂNCIA FELIZ
08.243.0008.2307.0000 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
08.244.0008.2315.0000 - FOMENTO AOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COZINHA COMUNITÁRIA
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - PODER EXECUTIVO
02.017 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0013.1502 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MATERIAIS PERMANENTES
12.122.0013.2501 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0013.2508 - DESPESAS CUSTEADAS COM A QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TEMPO:horário de Brasília (DF);
INFORMAÇÕES DO EDITAL: O Edital, seus anexos e outras informações, podem ser obtidas através do fone: (81) 2011-4405, ou pelo correio eletrônico:licita.salgadinho@gmail.com; pelo Site do Município, através da sua ouvidoria: https://www.salgadinho.pe.gov.br/ouvidoria.php; https://bnc.org.br, Ou ainda no portal da transparência municipal através do link http://www.transparenciape.com.br/PMSalgadinho/editais.php.
Salgadinho, 14 de novembro de 2025.
JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA JÚNIOR
= Secretario de Admimistração=
JEOSADAQUE BARBOSA SALGADO
= Prefeito=
EDNA CLAUDINO DA SILVA MOURA
= Agente de Contratação=
Publicado por:
Edna Claudino da Silva Moura
Código Identificador:2BCA4B51