ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SALGADINHO

Prefeitura Municipal de Salgadinho - comissão permanente de licitação - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025. PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 0010/2025.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

 

PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025.

PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 0010/2025.

 

O MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS do TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO

MODO DE DISPUTA: ABERTO, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei Nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e nas condições do edital.

 

OBJETO: .O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais de construção – diversos, incluindo tintas e materiais correlatos, destinados à execução de obras, reformas, reparos e serviços de manutenção predial e urbana, de interesse das Secretarias e demais órgãos que integram a Administração Direta do Município de Salgadinho-PE, conforme especificações técnicas, normas da ABNT, condições e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e em seus anexos.

 

FUNDAMENTAÇÃO DA LICITAÇÃO: ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, Leis Complementares Nº 123/2006 e 147/2014, Decreto municipal e demais condições fixadas neste instrumento;

 

INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 14/11/2025 17:40, através do Portal Eletrônico: Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br).

 

FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 26/11/2025 09:45

 

INÍCIO DISPUTA: 26/11/2025 10:00

 

TIPO DE LANCE: MENOR LANCE

 

TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO

 

EXCLUSIVO ME: NÃO

 

VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 2.975.202,65 ( dois milhões novecentos setenta e cinco mil , duzentos e dois reais e sessenta e ciinco centavos.)

 

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

As despesas com a contratação estão previstas na seguinte dotação:

02 - PODER EXECUTIV0

02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

15.451.0004.1009 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE

15.122.0015.1013 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE

15.122.0015.2028 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 - PODER EXECUTIVO

02.014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0012.1202 - REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0012.2201 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0012.2205 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

10.302.0012.2214 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02 - PODER EXECUTIVO

02.015 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0008.1301 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MATERIAIS PERMANENTES

08.122.0008.2301 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

08.243.0008.2316 - PROGRAMA BRINCAR, ESTUDAR E VIVER: TRABALHAR, SÓ QUANDO CRESCER

08.243.0008.2317 - PROGRAMA INFÂNCIA FELIZ

08.243.0008.2307.0000 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

08.244.0008.2315.0000 - FOMENTO AOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COZINHA COMUNITÁRIA

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02 - PODER EXECUTIVO

02.017 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.122.0013.1502 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MATERIAIS PERMANENTES

12.122.0013.2501 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.122.0013.2508 - DESPESAS CUSTEADAS COM A QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

TEMPO:horário de Brasília (DF);

 

INFORMAÇÕES DO EDITAL: O Edital, seus anexos e outras informações, podem ser obtidas através do fone: (81) 2011-4405, ou pelo correio eletrônico:licita.salgadinho@gmail.com; pelo Site do Município, através da sua ouvidoria: https://www.salgadinho.pe.gov.br/ouvidoria.php; https://bnc.org.br, Ou ainda no portal da transparência municipal através do link http://www.transparenciape.com.br/PMSalgadinho/editais.php.

 

Salgadinho, 14 de novembro de 2025.

 

JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA JÚNIOR

= Secretario de Admimistração=

 

JEOSADAQUE BARBOSA SALGADO

= Prefeito=

 

EDNA CLAUDINO DA SILVA MOURA

= Agente de Contratação= 


Publicado por:
Edna Claudino da Silva Moura
Código Identificador:2BCA4B51