ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE JAQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
Processo Administrativo nº 009/2026. Dispensa de Licitação nº 005/2026. ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento trilhado pelo Agente de Contratação nos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2026, ao passo em que RATIFICO o procedimento e AUTORIZO a contratação em favor da empresa JOSYMAIR SANTOS SILVA 08601821421, inscrita sob o CNPJ n° 44.795.365/0001-80, relativamente aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 no valor total de R$ 60.312,50 (sessenta mil e trezentos e doze reais e cinquenta centavos), para execução do objeto de “contratação de empresa para confecção e o fornecimento parcelado de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais e assistenciais das unidades, setores, programas e serviços vinculados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaqueira – PE, compreendendo impressão, acabamento, acondicionamento, transporte e entrega, conforme condições, especificações, quantitativos, valores e exigências estabelecidas no Termo de Referência”, pelo prazo estimado de 12 (doze) meses, que integra o Processo Administrativo nº 009/2026 e a Dispensa de Licitação nº 005/2026, independentemente de transcrição. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I, e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato Administrativo nº 015/2026. Vigência formal do contrato: 03.06.2026 a 03.06.2027.
Jaqueira (PE), 03 de abril de 2026.
THAÍS CIBELLE PELLEGRINO DE MACÊDO OLIVEIRA
Gestora do FMS | Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Luiz Freire de Santana Neto
Código Identificador:2C8311DD