ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ESCADA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2523 DE 08 DE MAIO DE 2019.

Ementa: Denomina de JOSÉ VICENTE DA SILVA SOBRINHO, o Mercado Público deste Município localizado no Centro do Comércio nesta Cidade, e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município da Escada, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

 

Faço saber que a Câmara Municipal de Escada/PE APROVOU e eu SANCIONO a seguinte LEI.

 

Art. 1º. Fica denominado de JOSÉ VICENTE DA SILVA SOBRINHO, o Mercado Público deste Município localizado no Centro do Comércio nesta Cidade.

 

Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado à confecção de Placas e Luminosos para identificação da área.

 

Parágrafo Único. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação Orçamentária própria.

 

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, em 08 de maio de 2019

 

LUCRÉCIO JORGE GOMES PEREIRA DA SILVA

Prefeito 


Publicado por:
Maria José Gonzaga Siqueira Passos
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