ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 2.564/2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 24 RUAS NO LOTEAMENTO VALE DO CAPIBARIBE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º - Ficam denominadas as vias públicas localizadas no Loteamento Vale do Capibaribe, bairro Santa Terezinha, neste Município, conforme especificação abaixo:
• Via de acesso paralela ao Loteamento (Vias Locais 18 e 19): Deputado Luiz Gonzaga Duarte;
• Vias Local 45: José Luiz Duarte
• Via Local 46: Maria do Carmo Duarte Vilaça
• Via Local 47: Octávio Basílio Duarte
• Via Local 23: Severino Heráclio Duarte
• Vias Locais 24 e 48: José Vital Duarte
• Via Local 49: José Heráclio Duarte
• Vias Locais 28 e 27: Aldo de Arruda Cabral
• Vias Locais 43 e 44: Manoel Maximiano Duarte
• Via Local 42: Terezinha Heráclio Duarte
• Via Local 26: Rita Heráclio Duarte Cabral
• Via Local 33: Alice Duarte Dutra
• Vias Locais 09, 15 e 31: Adauto Heráclio Duarte
• Via Local 30: João Heráclio Duarte
• Vias Locais 29 e 36: Luís Raimundo Medeiros Duarte
Vias Locais 39 e 50: Luiz Heráclio Duarte
Art. 2º - As despesas com a confecção e aposição das placas indicativas, correrão por conta do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Limoeiro/PE, 22 de maio de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Prefeito
ESTA LEI FOI ORIGINADA PELO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 009/2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO
Publicado por:
Sergio Murilo Bezerra Junior
Código Identificador:2DA86B2B