ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MARAIAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N. 016/2026.

Processo: 004/2026.

 

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAIAL-PE e a empresa PNEUS 10 PEÇAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ Nº 13.631.589/0001-78.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS CERTIFICADOS PELO INMETRO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE.

Dotação Orçamentária:

3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

02 - PODER EXECUTIVO

02 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

021300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 – SAÚDE

10 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

10 122 1002 – GESTÃO ADMINISTRAÇÃO DO FMS

10 122 1002 2256 0000 – GESTÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS

3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.035.02 001.001 - Recursos Próprios do Município

10 301 - Atenção Básica

10 301 0025 - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA

10 301 0025 2263 0000 - Programa de Saúde da Família PSF

3.3.900.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.035.02 001.001 - Recursos Próprios do Município

10 301 1036 - ATENCÃO BÁSICA

10 301 1036 2258 0000 - Manutenção dos Serviços de Saúde/Atenção Básica

3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS

1.035.02 001.001 - Recursos Próprios do Município

3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS

1.035.03 300.001 - CUSTEIO SUS

3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS

1.035.05 300.004 - SUS-ESTADO

3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS

1.035.106 300.023 - ATENÇÃO PRIMÁRIA

3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

1.035.113 300.031 - GESTAO DO SUS

3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS

1.035.114 300.313 - INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO ATENÇAO

3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.100.83 820.000 - EMENDA PARLAMENTAR- INDIVIDUAL

10 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10 302 1112 - ASSISTÉNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA

10 302 1112 2268 0000 - Manutenção do Hospital

3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS

1.035.02 001.001 - Recursos Próprios do Município

3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.035.05 300.004 - SUS-ESTADO

3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

02 - PODER EXECUTIVO

02 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

021300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 – SAÚDE

10 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBUTORIAL

10 302 1112 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA

10 302 1112 2266 0000 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL

3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS

1.035.108 300.024 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA

3.3.90.00.00 - APLICAÇOES DIRETAS

1.100.83 820.000 - EMENDA PARLAMENTAR – INDIVIDUAL

10 302 1112 2267 0000 - Manutenção do SAMU

3.3.90.00.00 - APLICACÕES DIRETAS

1.035.02 001.001 - Recursos Próprios do Município

10 302 1112 2354 0000 - Manutenção da Assistência de Média e Alta Complexidade

3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.035.02 001.001 - Recursos Próprios do Município

 

Valor: R$ 164.772,00 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais).

Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações

Vigência: 07/04/2026 até 07/04/2027.

Data da Assinatura: 07/04/2026.

 

NEILSON DE LIMA BARROS

Secretária de Saúde


Publicado por:
Bruna Aparecida Cardeal da Silva
Código Identificador:2DFBC7B8