ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
Comissão Permanente de Licitação - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capoeiras, no uso de suas atribuições legais, vem a público comunicar a ANULAÇÃO, tornando sem efeito a publicação referente ao Aviso de Licitação, PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2026 – FME, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 – FME, que trata da licitação para contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todas as demais despesas necessárias, para a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO – POVOADO ALEGRE, no Município de Capoeiras/PE.
A referida publicação foi veiculada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (SIGPub), em 05/05/2026, na página 37, edição nº 4088, código identificador: 0A1B3E01.
A anulação decorre da necessidade de correção de inconsistências identificadas no Termo de Referência e no Edital, que podem comprometer a adequada formulação das propostas e a isonomia entre os licitantes, em observância aos princípios que regem a Administração Pública.
Diante do exposto, o referido ato encontra-se SEM EFEITO LEGAL, devendo ser desconsiderado para todos os fins.
Capoeiras 05 de maio de 2026.
MARIA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA
Pregoeira
Publicado por:
Camila Maria de Almeida
Código Identificador:2E2A64A0