ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CALÇADO

Secretaria de Administração e Planejamento

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 014/2023-PMC

Pregão (Eletrônico) nº 013/2023-PMC

 

Nat.: Serviços

 

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei nº. 9.796/1999, auditoria financeira do valor a receber de compensação Previdenciária visando o equilíbrio Financeiro e Atuarial estabelecido na Constituição Federal e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto à Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender às necessidades dos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente, pelo Município de Calçado – PE, conforme Termo de Referência.

 

CONTRATO Nº: 028/2025-PMC

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO

CNPJ Nº 11.034.741/0001-00

 

CONTRATADA: INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA

CNPJ Nº 24.756.013/0001-53

 

VALOR DO CONTRATO: R$: 245.682,32 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos).

 

DATA DAS ASSINATURAS:23/09/2025.

VIGÊNCIA:23/09/2025 À 22/09/2026.

 

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua João Alexandre da Silva, nº 84, Centro, Calçado -PE. ou através do fone/fax: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 23 de setembro de 2025.

 

HÍTALO OLIVEIRA DE LIMA

Secretário de Administração e Planejamento

Ordenador de Despesas 


Publicado por:
Expedito Cláudio da Silva
Código Identificador:2F213DBA