ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 58 , DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.866

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE DORMENTES/PE, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$655.249,96 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 655.249,96

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

37 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport 10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE AGRICULTURA, GOVERNO E INOVAÇÃO

 

98 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos 

 

1029 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 249,96

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

701 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. Estados 

 

115 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas Vicinais 100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos 

 

117 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas Vicinais 6.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

750 000 Contribuição de Interv. Domin.Econ. CIDE 

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

149 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 24.000,00

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

159 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 50.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos 

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , M AMBIENTE E REC HÍDRICOS

 

179 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 2.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos 

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

293 10.301.0012.1202.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidades e Programas de Saúde 5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos 

 

397 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Gestão FMS 150.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos 

 

454 10.302.0012.2324.0000 Manutenção do Hospital e Policlínica Municipal 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

659 000 Outras Transferencias da Saúde 

 

02 07 01 FUNDO M DE ASSIST SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE A FOME

 

570 08.244.0026.2152.0000 Concessão de Beneficios Eventual 5.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 1 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social 

 

627 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social 20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos 

 

628 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO M DE ASSIST SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE A FOME

 

641 08.244.0026.2249.0000 Manutenção do IGD-Bolsa - (indice de Gestão Descentralizada) 2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS 

 

711 08.245.0026.2133.0000 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial Media Complexidade - PTMC 5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS 

 

713 08.245.0026.2133.0000 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial Media Complexidade - PTMC 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS 

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

797 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Rede Municipal de Ensino 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos 

 

811 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 1.000,00

3.1.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

26 13.392.0005.2068.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -60.233,34

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos 

 

34 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos 

 

02 01 06 SECRETARIA DE AGRICULTURA, GOVERNO E INOVAÇÃO

112 04.782.0009.2091.0000 Transporte -6.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

750 000 Contribuição de Interv. Domin.Econ. CIDE 

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

154 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -5.249,96

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos 

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , M AMBIENTE E REC HÍDRICOS

 

200 15.451.0010.2306.0000 Eu Amo Minha Rua -100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

751 000 Contribuição Custeio Serv.Ilumi. - COSIP 

 

02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO

 

252 09.272.0011.2095.0000 Previdência do Servidor -89.766,66

3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc 

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

325 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -200.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos 

 

377 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde -50.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos 

 

02 07 01 FUNDO M DE ASSIST SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE A FOME

 

547 08.244.0026.1100.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO M DE ASSIST SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE A FOME

 

554 08.244.0026.2138.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos 

 

559 08.244.0026.2140.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

565 08.244.0026.2152.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos 

 

566 08.244.0026.2152.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS 

 

567 08.244.0026.2152.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos 

 

579 08.244.0026.2154.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -8.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS 

 

597 08.244.0026.2154.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social 

 

598 08.244.0026.2154.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS 

 

611 08.244.0026.2200.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 07 01 FUNDO M DE ASSIST SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E COMBATE A FOME

 

612 08.244.0026.2200.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS 

 

632 08.244.0026.2203.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos 

 

638 08.244.0026.2249.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos 

 

640 08.244.0026.2249.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS 

 

646 08.244.0026.2250.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS 

 

653 08.244.0026.2321.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -6.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

675 08.245.0018.2244.0000 Criança Feliz -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS 

 

710 08.245.0026.2133.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos 

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

900 12.365.0004.2043.0000 Juntos pela Educação -80.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos

-655.249,96

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 08 de AGOSTO de 2025

 

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA 

Prefeita Municipal


Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:2FF895DE