ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DECRETO Nº 11 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.4006
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$699.549,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 699.549,00
Anulação
02 09 00 SECRETARIA DA MULHER
186 04.122.0499.2934.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 43.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria da Mulher F.R.: 001 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
216 12.361.0499.2904.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 35.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Educação F.R.: 001 00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
296 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 385.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 10
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
354 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 50.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
359 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 112.500,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
502 15.451.0605.2603.0000 Mobilidade Urbana 525,00
Implantação e Manutenção de Sinalização Vertical e Horizontal F.R.: 001 31
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
752 001 Multa de Trânsito
Anulação
02 14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
552 15.451.0412.1346.0000 Gestão das Políticas Municipais 43.000,00
Construção, Requalificação e Modernização de Equipamentos F.R.: 005 28
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 001 Convênio Uniâo
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
775 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 310,00
Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 005 09
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
782 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 3.800,00
Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 001 00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
969 08.306.0819.2903.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 26.414,00
Promoção do Acesso à Alimentação F.R.: 001 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 09 00 SECRETARIA DA MULHER
188 04.122.0499.2934.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -43.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria da Mulher F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
281 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -35.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
285 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -547.500,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
505 15.451.0605.2604.0000 Mobilidade Urbana -525,00
Promoção de Ações Educativas Voltadas para o Trânsito F.R. Grupo: 0 01 31
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
752 001 Multa de Trânsito
02 14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
536 13.392.0412.2611.0000 Gestão das Políticas Municipais -43.000,00
Apoio e Fomento Cultural F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
777 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde -310,00
Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilância F.R. Grupo: 0 05 09
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
778 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde -3.800,00
Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilância F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
972 08.306.0819.2903.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -21.414,00
Promoção do Acesso à Alimentação F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
974 08.306.0819.2903.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -5.000,00
Promoção do Acesso à Alimentação F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
Anulação ( - ) -699.549,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSELITO GOMES DA SILVA
Prefeito do Município de Gravatá
Publicado por:
Idelfonso da Silva Júnior
Código Identificador:305F0E62