ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE JAQUEIRA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FME Nº 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAQUEIRA-PE, com sede na Rua Dionísio Pereira Costa, nº 203, Centro, Município de Jaqueira-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 30.609.545/0001-60, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação, a Exmª. Srª. MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO, brasileira, divorciada, portadora da cédula de identidade RG nº 1.222.917 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 191.959.154-00, residente e domiciliada na Av. Francisco Pellegrino, nº 242, Município de Jaqueira-PE, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2025, publicada na Bolsa Nacional de Compras-BNC e no Portal Nacional de Compras Públicas em 03/10/2025, PROCESSO LICITATÓRIO FME n.º 006/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO.
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAQUEIRA.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
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EMPRESA: BSR ATACADO LTDA |
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CNPJ: 41.897.779/0001-77 |
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ENDEREÇO: R PROJETADA B LOT. CARVEL, Nº 26, QUADRAC LOT 07, BAIRRO: SANTO ANTÔNIO, CEP:55.814-100, CARPINA-PE. |
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REPRESENTANTE: BRUNO SANTA ROSA - CPF Nº 084.788.634-43 |
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E-MAIL: BSRATACADO@GMAIL.COM - TEL.: (81) 9.85436775 |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
MARCA |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
AÇUCAR- obtido de cana de açúcar tipo cristal, isento de sujidades e condicionadas em sacos plásticos de 1 kg atóxicos e bem lacrados. |
KG |
9450 |
DO SÍTIO |
R$ 3,57 |
R$ 33.736,50 |
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6 |
IOGURTE SABOR MORANGO – Produto obtido através de leite ou leite reconstituído padronizado em seu conteúdo de gordura, cultivo de bactérias lácteas ou cultivo de bactérias lácteas especificas. Isento de contaminações, sujidades, corpos estranhos; embalagens plásticas de 900 ml. |
UNIDADE |
406 |
NATURAL DA VACA |
R$ 5,98 |
R$ 2.427,88 |
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7 |
BISCOITO DOCE TIPO MARIA- - sem recheio, composição básica farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substâncias permitidas. Caixa com 20 x 400 gramas. |
PACOTES |
6300 |
VITAMASSA |
R$ 3,10 |
R$ 19.530,00 |
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8 |
BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER – composição básica farinha de trigo, godura vegetal, sal com extrato de malte e ferment biológico. Caixa com 20 x 400 gramas. |
PACOTES |
7875 |
VITAMASSA |
R$ 3,10 |
R$ 24.412,50 |
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12 |
EXTRATO DE TOMATE – Simples concentrado com minimo de 1% de carboidrato e 5% de sódio por porção, deverá ser preparado com frutos maduros e colhidos, sem pele e sementes. O produto deverá esta isento de fermentação e de indicadores processamento defeituoso. Sem corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação. Embalagem de 340g prazo de validade minimo 6 meses a partir da data da entrega |
UNIDADE |
4725 |
XAVANTE |
R$ 2,42 |
R$ 11.434,50 |
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13 |
ARROZ TIPO 1 – parbolizado, longo, constituido de grãos inteiros com teor, umidade máxima de 15%, isento de sujidades e materiais estranhos. |
KG |
9450 |
DO SÍTIO |
R$ 3,53 |
R$ 33.358,50 |
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14 |
FUBÁ DE MILHO – Pré- cozido, e seco por processo adequado, com aspect, cor, odor e sabor próprio obtido na moagem de grão de milho, fabricados a partir da matéria prima isenta de material terroso e parasitas, sujidades e umidade de 1° qualidade |
PACOTES |
12600 |
FLOMIL |
R$ 1,18 |
R$ 14.868,00 |
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15 |
OLÉO DE SOJA REFINADO - Extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas acondicionado em frasco plástico com 900 ml de caracteristicas de coloração clara, obedecendo a requisites de qualidade, odor, sabor e isento de impurezas. Prazo de validade de no minimo 6 meses a partir da entrega do produto. |
UNIDADE |
4.725 |
LIZA |
R$ 7,75 |
R$ 36.618,75 |
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16 |
LEITE EM PÓ INTEGRAL - Em embalagem de 200g com ausência de unidade, de primeira qualidade, enriquecido com ferro, cálcio e vitamina A e . |
UNIDADE |
23625 |
LA SERENÍSSIMA |
R$ 6,00 |
R$ 141.750,00 |
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17 |
MACARRÃO- de sêmola tipo espaguete fino vitaminado enriquecido com ferro 1° qualidade , embalagens de 500 gramas. |
UNIDADE |
15750 |
BRANDINI |
R$ 3,03 |
R$ 47.722,50 |
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18 |
CAFÉ EM PÓ TORRADO- moído homogêneo, aroma e sabor caracteristicos, com selo de pureza da ABIC 250g. Embalagem á vácuo, contend identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade minima de 6 meses a partir da data da entrega. |
UNIDADE |
4725 |
NORDESTINO |
R$ 10,02 |
R$ 47.344,50 |
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21 |
VINAGRE DE ALCOOL- produto natural fermentado, acético simples e isento de corantes artificiais de 1° qualidade. Embalagem com 500 ml. |
UNIDADE |
1890 |
PINGO AZEDO |
R$ 1,80 |
R$ 3.402,00 |
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22 |
CARNE BOVINA MOÍDA- de 1° qualidade contend no máximo 10% de sebo, congelada e embalada em sacos transparentes atóxicos. |
KG |
2625 |
FORTBOI |
R$ 13,90 |
R$ 36.487,50 |
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23 |
CARNE BOVINA- de 1° qualidade |
KG |
3725 |
MATERBOI |
R$ 20,55 |
R$ 76.548,75 |
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24 |
CARNE BOVINA SALGADA- CHARQUE- Produto preparado com carne bovina tipo charque dianteira de 1° qualidade dessecada, de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprio isenta de sujidades, parasitas e materiais estranhos, acondicionada em embalagem plástica própria. Em embalagem de 5 kg. |
KG |
3412 |
KADÃO |
R$ 29,99 |
R$ 102.325,88 |
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26 |
COLORIFICO EM PÓ FINO (COLORAL) Para repare de alimentos de primeira qualidade pacote de 1kg. |
KG |
193 |
SÃO BRAZ |
R$ 6,97 |
R$ 1.345,21 |
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28 |
FRANGO INTEIRO CONGELADO- De 1° qualidade, pesando no minimo 2kg por peça, isenta de materiais estranho e embalado em saco transparente próprio atóxico. |
KG |
5906 |
TEKA |
R$ 10,08 |
R$ 59.532,48 |
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31 |
FARINHA DE MANDIOCA- Isento de sujidades, parasitos e larvas, com aspect, odor, e sabor próprios, e condicionados em sacos plásticos atóxicos, embalagem de 1kg, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência informações nutricionais, número de lote, qualidade do produto. |
KG |
654 |
DO SÍTIO |
R$ 3,30 |
R$ 2.158,20 |
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32 |
FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 – Novo, constituido de grãos inteiros e sadios com umidade permitida de Lei, isento de material terroso, sujidades e misturas. Acondicionado em embalagens de 1kg e embalagem secundária plásticas resistente. |
KG |
9450 |
CRISTAL |
R$ 6,00 |
R$ 56.700,00 |
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34 |
MARGARINA VEGETAL COM SAL- 250 gramas, cm 60% a 80% de lipídios e vitaminas. Livre de ranço e de outras caracteristicas indesejáveis. |
UNIDADE |
7560 |
PRIMOR |
R$ 3,28 |
R$ 24.796,80 |
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36 |
FARINHA DE TRIGO: Com fermento obtido do trigo moído, limpo de cor branca, características tipo especial, isento de sujidades, parasit as e lava, livre de mofo e materiais terrosos. Validade: O produto não pode ter a data de fabricação anterior a 90 dias da data de entrega. E mbalagem: a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, dat a de validade,qualidade do produto, embalagem de 1kg. |
KG |
517 |
MARATÁ |
R$ 4,24 |
R$ 2.192,08 |
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37 |
PESCADO EM CONSERVA (Sardinha em óleo) Produto elaborado com sardinhas integrais, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras. A sardinha deverá ter por liquido de cobertura óleo comestível puro .O produto não poderá ter data de fabricação anterior a 90 d ias da data de entrega. Em caso de produtos com embalagem em latas, não serão aceitos aquelas que estiverem enferrujadas, amassadas, apres entarem vazamentos nas tapas ou qualquer outro sinal de alteração do produto. Embalagem de 125g. |
UNIDADE |
672 |
CABO VERDE |
R$ 4,09 |
R$ 2.748,48 |
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VALOR GLOBAL |
R$ 781.441,01 |
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DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
3.1. Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.
VALIDADE DA ATA.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação.
REVISÃO E CANCELAMENTO.
A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:
Descumprir as condições da ata de registro de preços;
Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
Por razão de interesse público; ou
A pedido do fornecedor.
DAS PENALIDADES.
O descumprimento da Ata de Registro de Preços/contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade;
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 27 do Decreto nº 11.462/2023, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS.
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, nos termos do art. 23 do Decreto nº 11.462/23.
A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços;
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
JAQUEIRA, 29 de outubro de 2025.
Fundo Municipal De Educação De Jaqueira-PE
MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO
Secretária Municipal de Educação | Gestora do FME
Órgão Gerenciador
BSR Atacado LTDA
CNPJ: 41.897.779/0001-77
BRUNO SANTA ROSA
CPF Nº 084.788.634-43
Fornecedor Registrado
Publicado por:
Cristiano Gustavo de Andrade
Código Identificador:31255B4A