ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
LEI Nº 1.451 - DENOMINAÇÃO DA PRIMEIRA COZINHA COMUNITÁRIA: HERCULINA MATIAS DE ALMEIDA MACÊDO.
LEI Nº 1.451/2026
Dispõe sobre a denominação da Primeira Cozinha Comunitária de Cachoeirinha/PE de: Herculina Matias de Almeida Macêdo (Dona Kula) e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de Vereadores de Cachoeirinha aprovou o Projeto de Lei nº 031/2025, e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Denominar-se-á de Herculina Matias de Almeida Macêdo (Dona Kula) da Primeira Cozinha Comunitária do Município de Cachoeirinha, Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeirinha, 09 de janeiro de 2026.
ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO
Prefeito do Município de Cachoeirinha
Publicado por:
Giulia Maria Raimundo de Souza
Código Identificador:3132B46B