ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
TERMO DE FOMENTO Nº 033/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE FOMENTO nº 033/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - decorrente das Emendas Parlamentares nº 012/2025 de autoria do vereador Genival Ferreira da Silva, nº 031/2025 de autoria do vereador Eduardo Cleiton de Santana, nº 006/2025 de autoria do vereador Ricardo José de Souza e nº 015/2025 de autoria do vereador Abel Franco Damasceno, com fundamento no artigo 29, da Lei Federal 13.019/2014. OBJETO: O presente Termo de Fomento é a execução de atividades de interesse público e recíproco para a prestação de serviços e ações de saúde voltadas à realização de consultas e exames, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, para atender às necessidades dos pacientes do Município de Ipojuca/PE, ao longo de 180 (cento e oitenta) dias. VIGÊNCIA: 03/11/2026 a 02/05/2027. PARCEIRO OSC: INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL – IDAB, CNPJ nº: 12.955.134/0001-45.
Ipojuca (PE), 03/11/2026.
ANTÔNIO GUERRA BARRETO NETO
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Emerson Lins de Oliveira
Código Identificador:3701F747