ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
PORTARIA SECTURCEL Nº 31/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE GRAVATÁ, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3.894/2022,

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), voltada à promoção da diversidade, democratização e acesso à cultura;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.903/2024, nos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, e demais normas aplicáveis;

CONSIDERANDO o Chamamento Público nº 003/2026, destinados a premiação de agentes culturais do segmento da dança, um campo agregador, em evidente expansão e de grande relevância no município de gravatá, que tenham contribuído de forma significativa para o desenvolvimento artístico e cultural local.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros abaixo para compor a Comissão de Avaliação e Seleção, responsável pela análise e seleção dos projetos inscritos no referido edital, no âmbito da PNAB:

 

Nome

EMANUEL MAURICIO DE MENESES

Função

Prestador de Serviço de Consultoria

E-MAIL

mauricioacalanto@yahoo.com.br

Nome

KELSON DA SILVA SANTOS

Função

SUPERVISOR

Matrícula

1020657

Nome

JOSÉ EUDES DA SILVA

Função

DIRETOR

Matrícula

1020313

 

Gravatá, 04 de maio de 2026.

 

MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA

Secretário Municipal De Turismo, Cultura, Esportes E Lazer.


Publicado por:
Idelfonso da Silva Júnior
Código Identificador:37169C04