ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CARPINA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA - RESULTADO DA CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE INSCRIÇÃO

ERRATA - RESULTADO DA CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE INSCRIÇÃO

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 — MULTILINGUAGENS, ARTE NA PERIFERIA E FESTIVAL, MOSTRAS E EXPOSIÇÕES (PROJETOS)

 

A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer de Carpina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024, no Decreto nº 11.740/2023, no Decreto nº 11.453/2023 e na Instrução Normativa MinC nº 10/2023, torna pública a presente ERRATA ao Resultado da Conferência dos Documentos de Inscrição, publicado em 28 de setembro de 2026, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026.

 

Após a publicação do referido resultado, foi identificada inconsistência de ordem técnica na consolidação da relação nominal dos projetos analisados, ocasionando a ausência de alguns projetos na publicação inicial.

 

Diante disso, a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer de Carpina torna pública a presente Errata, com a finalidade de corrigir e complementar a relação nominal dos projetos, incluindo aqueles que, embora regularmente analisados na etapa de conferência documental, não constaram na publicação inicial.

1. DOS PROJETOS A SEREM INCLUÍDOS

 

Ficam incluídos no Resultado da Conferência dos Documentos de Inscrição os seguintes projetos:

 

Nº

PROPONENTE

PROJETO

SITUAÇÃO

102

Miriam de Lima Silva

Faz Prosperar

HABILITADO

103

Miraldo Pereira da Silva Filho

Videoclipe Grupo Coração Nordestino

HABILITADO

104

Eliabe de Lima Silva

Nossas Raízes; Fragmentos Temporais da Nossa Cultura

HABILITADO

105

Maria Antônia Maciel da Silva Barbosa

Mãos que Ensinam: Saberes, Memórias e Artesanato com Antônio Maciel

HABILITADO

106

João José da Silva

Mamulengo Nova Geração: Tradição Viva nas Escolas

HABILITADO

 

Nº

PROPONENTE

PROJETO

SITUAÇÃO

107

Géssica Maria Moura Nunes de Amorim

Ballet para Todas

HABILITADO

108

Yonaldo Afonso da Silva

Leão do Norte; Memória do Tempo

NÃO HABILITADO — Descumprimento do item 4, alínea “g”, do Edital, referente à apresentação de currículo e portfólio atualizados do agente cultural, conforme solicitado no Edital, juntamente com o Formulário de Interposição de Recurso (Anexo X).

 

2. DA SITUAÇÃO DOS PROJETOS

 

Os projetos relacionados nesta Errata passam a integrar, para todos os efeitos, o Resultado da Conferência dos Documentos de Inscrição do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, observada a situação documental indicada na tabela acima.

 

A presente correção refere-se exclusivamente à complementação da relação nominal dos projetos constantes do resultado publicado, não implicando alteração dos critérios estabelecidos no Edital ou realização de nova análise documental.

 

3. DO DIREITO DE RECURSO

 

Fica assegurado aos proponentes relacionados como NÃO HABILITADOS na presente Errata o direito de apresentar recurso contra o resultado da conferência documental, nos termos e condições estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026.

 

O recurso deverá ser apresentado por meio do Formulário de Interposição de Recurso (Anexo X), acompanhado da documentação necessária à regularização das pendências apontadas, observados os prazos e procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer de Carpina a ser entregue até o dia 06 de outubro de forma física na sede desta secretaria.

 

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Resultado da Conferência dos Documentos de Inscrição publicado em 28 de setembro de 2026, naquilo que não forem expressamente modificadas pela presente Errata.

 

A presente Errata passa a integrar o Resultado da Conferência dos Documentos de Inscrição do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para todos os fins administrativos e legais.

 

Carpina/PE, 02 de outubro de 2026.

 

MARTA DE OLIVEIRA GONÇALVES GUERRA

Secretária de Cultura, Turismo e Lazer


Publicado por:
Eronildo da Silva Gomes
Código Identificador:37686772