ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 2025
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 2025
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA MUNICIPAL Nº 890/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 962/2026.
Dispõe sobre a declaração de perda de efeitos da Portaria Municipal nº 890/2026, de 21 de outubro de 2026, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS, CNPJ: 11.286.341/0001-91 Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a legislação vigente lhe confere e de acordo com o Art. 88, inciso IX da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, promulgada em 05 de Abril de 1990;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito, em sua integralidade, a Portaria Municipal nº 890/2026, de 21 de outubro de 2026, que designou os membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Águas Belas/PE (CEMAB).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO, 29 de outubro de 2026.
JOSÉ ELTON MARTINS DE SOUZA
PrefeitoPublicado por:
Emanoel Felipe de Lima Silva
Código Identificador:378DE4E4