ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DO PAULISTA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PRÊMIO ZECA DO ROLETE EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO 09 – DECLARAÇÃO DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL
Eu,____________, CPF nº_________, portador do documento de identificação nº _______________, Órgão Expedidor ______, DECLARO para fins de participação neste o EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS - PRÊMIO ZECA DO ROLETE, nº 001/2026, que sou:
( ) Mulher Cis
( ) Pessoa Trans
( ) Pessoa Travesti
( ) Pessoa Não Binárie
( ) Pessoa com outra variabilidade de gênero (Queer, Andrógine, Fluído e Mais)
( ) Pessoa sem identidade de gênero (Agênero)
( ) Pessoa com condição específica (Intersexo)
( ) Demais pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ - especifique: _______.
E, reiterando, por extenso, que a minha identidade de gênero é __________________________.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.
(Local e data) Paulista,________/_______/ 2026.
____________________
Assinatura do Declarante
Nome Completo
Publicado por:
Taciana Ferreira Araujo de Lima
Código Identificador:37E7DCD4