ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DO PAULISTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PRÊMIO ZECA DO ROLETE EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO 09 – DECLARAÇÃO DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL

Eu,____________, CPF nº_________, portador do documento de identificação nº _______________, Órgão Expedidor ______, DECLARO para fins de participação neste o EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS - PRÊMIO ZECA DO ROLETE, nº 001/2026, que sou:

( ) Mulher Cis

( ) Pessoa Trans

( ) Pessoa Travesti

( ) Pessoa Não Binárie

( ) Pessoa com outra variabilidade de gênero (Queer, Andrógine, Fluído e Mais)

( ) Pessoa sem identidade de gênero (Agênero)

( ) Pessoa com condição específica (Intersexo)

( ) Demais pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ - especifique: _______.

 

E, reiterando, por extenso, que a minha identidade de gênero é __________________________.

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.

 

(Local e data) Paulista,________/_______/ 2026.

____________________

Assinatura do Declarante

Nome Completo

 


Publicado por:
Taciana Ferreira Araujo de Lima
Código Identificador:37E7DCD4