ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 42, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N° 441

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1°.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 99.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação (+) 99.000,00

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

427

10.301.0007.2058.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA

30.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISÍCA

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

429

10.301.0007.2058.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA

69.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

F.R.: 0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

Artigo 2°.- o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

407

10.301.0007.2058.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA

- 50.000,00

 

3.1.71.70.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

F.R.grupo:0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

423

10.301.0007.2058.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA

- 4.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.grupo:0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

424

10.301.0007.2058.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA

- 4.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.grupo:0 05 00

 

05

TRASFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

425

10.301.0007.2058.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA

- 5.500,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R.grupo:0 01 00

 

01

TESOURO

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

426

10.301.0007.2058.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA

- 5.500,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R.grupo:0 05 00

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

428

10.301.0007.2058.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA

- 30.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISÍCA

F.R.grupo:0 05 00

 

05

TRASFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS

 

 

300 000

RECURSO DO SUS

 

 

Anulação (-) - 99.000,00

 

Artigo 3°.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 02 de agosto de 2021.

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal.


Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
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