ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
EDITAL COMDICA/GRAVATÁ Nº 003/2026

ABRE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES VISANDO A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA de Gravatá convida adolescentes do município a participarem do processo de formação do primeiro Comitê de Participação de Adolescentes – CPA.

Art. 2º Podem participar adolescentes entre 12 e 16 anos, residentes em Gravatá, interessados em discutir e contribuir com as políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes.

Art.3º Não é necessário já participar de projeto, movimento, conselho, NUCA ou instituição.

Art. 4º O processo buscará garantir a participação de adolescentes de diferentes bairros, comunidades rurais, escolas, identidades, realidades e experiências.

Art. 5º Serão produzidos ata, lista de presença, registro fotográfico, relação dos escolhidos e documento de homologação pelo COMDICA.

Art. 6ª Enquanto atividades, serão calendarizadas:

PERÍODO

AÇÃO

24/09/2026

Apresentação da proposta ao COMDICA e adequações

24/09/2026

Aprovação e publicação da Resolução

25/09/2026

Lançamento do Chamamento Público

29/09/2026

Mobilização e inscrição durante a Caravana das Juventudes

29/09 a 09/10/2026

Mobilização em escolas, zona rural, CRAS, SCFV, NUCA e demais espaços

14/10/2026

Encontro Municipal de Participação e Escolha

27/10/2026

Homologação pelo CMDCA

Até 06/11/2026

Posse e primeira reunião/formação

Até 30/11/2026

Primeira escuta territorial + elaboração da Carta de Prioridades

Até 30/11/2026

Organização do dossiê comprobatório

Até 14/12/2026

Inserção da documentação exigida na Plataforma Crescendo Juntos

Gravatá, aos 25 de setembro de 2026.

 

MARIA GORETE GOMES DA SILVA

Presidente

COMDICA Gravatá


Publicado por:
Danilo José Barbosa da Silva
Código Identificador:385FE21D