ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
EDITAL COMDICA/GRAVATÁ Nº 003/2026
ABRE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES VISANDO A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA de Gravatá convida adolescentes do município a participarem do processo de formação do primeiro Comitê de Participação de Adolescentes – CPA.
Art. 2º Podem participar adolescentes entre 12 e 16 anos, residentes em Gravatá, interessados em discutir e contribuir com as políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes.
Art.3º Não é necessário já participar de projeto, movimento, conselho, NUCA ou instituição.
Art. 4º O processo buscará garantir a participação de adolescentes de diferentes bairros, comunidades rurais, escolas, identidades, realidades e experiências.
Art. 5º Serão produzidos ata, lista de presença, registro fotográfico, relação dos escolhidos e documento de homologação pelo COMDICA.
Art. 6ª Enquanto atividades, serão calendarizadas:
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PERÍODO |
AÇÃO |
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24/09/2026 |
Apresentação da proposta ao COMDICA e adequações |
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24/09/2026 |
Aprovação e publicação da Resolução |
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25/09/2026 |
Lançamento do Chamamento Público |
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29/09/2026 |
Mobilização e inscrição durante a Caravana das Juventudes |
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29/09 a 09/10/2026 |
Mobilização em escolas, zona rural, CRAS, SCFV, NUCA e demais espaços |
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14/10/2026 |
Encontro Municipal de Participação e Escolha |
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27/10/2026 |
Homologação pelo CMDCA |
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Até 06/11/2026 |
Posse e primeira reunião/formação |
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Até 30/11/2026 |
Primeira escuta territorial + elaboração da Carta de Prioridades |
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Até 30/11/2026 |
Organização do dossiê comprobatório |
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Até 14/12/2026 |
Inserção da documentação exigida na Plataforma Crescendo Juntos |
Gravatá, aos 25 de setembro de 2026.
MARIA GORETE GOMES DA SILVA
Presidente
COMDICA Gravatá
Publicado por:
Danilo José Barbosa da Silva
Código Identificador:385FE21D