ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAPETIM
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA PMI/GCPE N.º. 277/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial– COMPIR, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPETIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, considerando o disposto na Lei Municipal nº 658/2026, que institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR,
RESOLVE:
Art. 1ºFicam nomeados os membros, titulares e respectivos suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, órgão colegiado, permanente, consultivo e deliberativo, conforme composição estabelecida na legislação municipal.
Art. 2ºO Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR será composto pelos seguintes representantes:
I – Representação do Governo Municipal
a) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Cicera Vanessa dos Santos Silva
Suplente: Maria Jaslane Batista da Silva
b) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Rafael José de Brito Gomes
Suplente: claudia évellyn Rodrigues Lopes
c) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Douglas Renato de Sousa Nunes
Suplente: Maria José Ferreira de Souza
d) Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Elma Jeane Lopes de Oliveira.
Suplente: Marcos Antonio dos Santos Cordeiro.
e) Secretaria Municipal da Mulher:
Titular: Fabiana Januário de Souza E Silva
Suplente: Edilene de Souza Machado
II – Representação da Sociedade Civil
a) Entidades Culturais:
Titular: :Benone Henrique de Sousa
Suplente: Lucinaldo Clemente da Silva
b) Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: José de Lima Ferreira
Suplente: José Mário Leite de Araújo
c) Ativismo Juventude Negra:
Titular: Weverton Diego Nunes de Sousa
Suplente: Katia Jaqueline Silva Alves
d). Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA
Titular: Maria Clara Nunes Ferreira
Suplente: Luís Antonio Oliveira de Siqueira
Art. 3ºOs membros ora nomeados exercerão suas funções de forma considerada de relevante interesse público, observadas as disposições previstas na legislação municipal que regulamenta o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.
Art. 4ºO Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR terá sua organização e funcionamento disciplinados pela legislação municipal vigente e por seu Regimento Interno.
Art. 5ºA Presidência e demais cargos da Mesa Diretora do Conselho serão definidos na forma estabelecida pela legislação municipal e pelo Regimento Interno do COMPIR.
Art. 6ºA presente Portaria possui termo inicial de vigência na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Pernambuco.
Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Arquive-se.
Itapetim (PE), em 14 de setembro de 2026.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA
Prefeita
Publicado por:
Elisangela Maria Soares da Silva
Código Identificador:38EEF9ED