ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TUPANATINGA

Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO CONTRATO Nº: 011/2026

Contrato nº: 011/2026

Processo Administrativo nº: 012/2026

Dispensa Eletrônica nº: 010/2026

Fundamentação legal: art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratante: Câmara Municipal de Tupanatinga/PE, CNPJ nº 11.476.421/0001-00.

Contratada: RQE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 55.696.160/0001-09, com sede na Rua Severino de Lima Sá, nº 125, Galpão 02, Agamenon Magalhães, Caruaru/PE, CEP 55.034-150.

Objeto: contratação de empresa para execução da reforma da Câmara de Vereadores de Tupanatinga/PE, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, conforme Termo de Referência, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, proposta vencedora e demais documentos integrantes do processo.

Valor global: R$ 122.008,01 (cento e vinte e dois mil, oito reais e um centavo).

Prazo de execução/vigência: 02 (dois) meses, contados da assinatura do contrato e/ou emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro e condições contratuais.

Fiscal do contrato: José Teles da Silva, conforme Portaria nº 17/2025.

Dotação orçamentária: Órgão: 01000 - Poder Legislativo; Unidade: 0110 - Câmara Municipal; Ação: 1002 - Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara; Despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos Próprios.

Data de assinatura: 08/09/2026.

Tupanatinga/PE, 08 desetembro de 2026.

 

RAYANE MAYARA SOUZA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Tupanatinga/PE

 


Publicado por:
Jose Rian Lima Nascimento
Código Identificador:396CD7FD