ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BARREIROS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS APRESENTADOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

Divulga Resultado da Análise dos Recursos apresentados contra o Resultado Provisório da Etapa de Seleção do Chamamento Público nº 001/2025, Edital de Premiação Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

 

O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Barreiros, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei Federal nº 14.339, de Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Divulgar lista com o Resultado das Análise dos Recursos contra o Resultado Provisório da Etapa de Seleção do Edital:

ANÁLISE DOS RECURSOS

Nome

CPF

Situação Provisória

 

Jair Mota da Silva

***.123.514-**

Deferido

 

Arte para Todos

***.023.734-**

Indeferido

 

Grupo de Capoeira Cordão de Ouro do Mestre Gi

***.173.544-**

Deferido

 

Rosiano Cabral de Lira

***.237.534-**

Deferido

 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Barreiros, 13 de junho de 2025.

 

GUTTEMBERG FABRÍCIO

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

 

(*) Documento publicado no dia 13 de junho de 2025 no site www.barreiros.pe.gov.br e lista fixada em local público na sede da secretaria municipal de cultura e turismo.


Publicado por:
Severino José Ferreira de Araujo
Código Identificador:397F541E