ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 123 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.482

RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO 01613732/0001-10

Exercício: 2023

DECRETO Nº 123 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.482

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$876.039,22 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

876.039,22

02

03

01

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

286

 

10.301.0017.2058.0000

 

Mais Saúde

27.530,00

 

 

 

3.1.90.04.00

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600

000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

289

 

10.301.0017.2058.0000

 

Mais Saúde

3.300,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600

000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

292

 

10.301.0017.2058.0000

 

Mais Saúde

5.400,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600

000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

297

 

10.301.0017.2058.0000

 

Mais Saúde

330,00

 

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600

000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

325

 

10.301.0017.2059.0000

 

Mais Saúde

330.300,00

 

 

 

3.1.90.04.00

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

 

TESOURO

 

 

 

 

500

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

327

 

10.301.0017.2059.0000

 

Mais Saúde

167.419,22

 

 

 

3.1.90.11.00 01

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TESOURO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

500

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

329

 

10.301.0017.2059.0000

 

Mais Saúde

63.790,00

 

 

 

3.1.90.13.00 01

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS TESOURO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

500

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

03

01

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

333

 

10.301.0017.2059.0000

 

Mais Saúde

29.570,00

 

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

 

TESOURO

 

 

 

 

500

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

08

01

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

789

 

12.361.0012.2018.0000

 

Mais Educação

176.900,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

 

TESOURO

 

 

 

 

500

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

790

 

12.361.0012.2018.0000

 

Mais Educação

44.410,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

 

TESOURO

 

 

 

 

500

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

792

 

12.361.0012.2018.0000

 

Mais Educação

26.200,00

 

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

 

TESOURO

 

 

 

 

500

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

793

 

12.361.0012.2018.0000

 

Mais Educação

890,00

 

 

 

3.3.90.08.00

 

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

 

TESOURO

 

 

 

 

500

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

03

01

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

304

 

10.301.0017.2058.0000

 

Mais Saúde

-1.630,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

 

1

02

00

 

 

 

02

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

621

003

Incentivo Financeiro Per Capita - PEFAP

 

 

307

 

10.301.0017.2058.0000

 

Mais Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo:

 

1

02

00

 

 

 

02

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

621

003

Incentivo Financeiro Per Capita - PEFAP

 

02

03

01

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

312

 

10.301.0017.2058.0000

 

Mais Saúde

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

 

1

02

00

 

 

 

02

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

621

003

Incentivo Financeiro Per Capita - PEFAP

 

 

316

 

10.301.0017.2058.0000

 

Mais Saúde

-35.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

 

1

02

00

 

 

 

02

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

621

003

Incentivo Financeiro Per Capita - PEFAP

 

 

368

 

10.301.0017.2061.0000

 

Mais Saúde

-131.085,50

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo:

 

1

02

00

 

 

 

02

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

621

000

SUS - Recursos do Governo Estadual

 

 

392

 

10.301.0017.2086.0000

 

Mais Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo:

 

1

02

00

 

 

 

02

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

621

001

COVID-19

 

 

396

 

10.301.0017.2086.0000

 

Mais Saúde

-13.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

 

1

02

00

 

 

 

02

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

621

001

COVID-19

 

 

397

 

10.301.0017.2086.0000

 

Mais Saúde

-1.358,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

 

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

602

000

SUS- Manutenção ASPS COVID-19

 

 

399

 

10.301.0017.2086.0000

 

Mais Saúde

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

 

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

602

000

SUS- Manutenção ASPS COVID-19

 

 

401

 

10.301.0017.2086.0000

 

Mais Saúde

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

 

1

02

00

 

 

 

02

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

621

001

COVID-19

 

 

402

 

10.301.0017.2086.0000

 

Mais Saúde

-13.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:

 

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

602

000

SUS- Manutenção ASPS COVID-19

 

02

03

01

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

404

 

10.301.0017.2086.0000

 

Mais Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

1

02

00

 

 

 

02

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

621

001

COVID-19

 

 

405

 

10.301.0017.2086.0000

 

Mais Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

602

000

SUS- Manutenção ASPS COVID-19

 

 

406

 

10.301.0017.2086.0000

 

Mais Saúde

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

602

000

SUS- Manutenção ASPS COVID-19

 

 

424

 

10.302.0017.1068.0000

 

Mais Saúde

-83.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

601

000

SUS- Estruturação Rede Serviços Públicos

 

 

471

 

10.302.0017.2070.0000

 

Mais Saúde

-100.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600

000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

475

 

10.302.0017.2070.0000

 

Mais Saúde

-192.886,31

 

 

 

 

 

 

3.3.90.48.00

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600

000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

481

 

10.302.0017.2093.0000

 

Mais Saúde

-297,85

 

 

 

3.3.90.30.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600

000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

482

 

10.302.0017.2093.0000

 

Mais Saúde

-2.502,21

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo:

 

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600

000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

483

 

10.302.0017.2093.0000

 

Mais Saúde

-327,27

 

 

 

3.3.90.39.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600

000

SUS - Manutenção ASPS

 

02

03

01

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

484

 

10.302.0017.2093.0000

 

Mais Saúde

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600

000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

508

 

10.304.0017.2071.0000

 

Mais Saúde

-1.822,58

 

 

 

3.3.90.30.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600

000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

510

 

10.304.0017.2071.0000

 

Mais Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600

000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

512

 

10.304.0017.2071.0000

 

Mais Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600

000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

514

 

10.304.0017.2071.0000

 

Mais Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600

000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

516

 

10.304.0017.2071.0000

 

Mais Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600

000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

518

 

10.304.0017.2071.0000

 

Mais Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600

000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

520

 

10.304.0017.2071.0000

 

Mais Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600

000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

537

 

10.305.0017.2072.0000

 

Mais Saúde

-4.229,50

 

 

 

3.3.90.30.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600

000

SUS - Manutenção ASPS

 

02

03

01

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

539

 

10.305.0017.2072.0000

 

Mais Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600

000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

541

 

10.305.0017.2072.0000

 

Mais Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600

000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

543

 

10.305.0017.2072.0000

 

Mais Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600

000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

545

 

10.305.0017.2072.0000

 

Mais Saúde

-1.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600

000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

547

 

10.305.0017.2072.0000

 

Mais Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600

000

SUS - Manutenção ASPS

 

 

549

 

10.305.0017.2072.0000

 

Mais Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600

000

SUS - Manutenção ASPS

 

02

08

01

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

777

 

12.306.0012.2017.0000

 

Mais Educação

-82.870,35

 

 

 

3.3.90.30.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

552

000

Programa Nacional de Alimentação Escolar

 

 

803

 

12.361.0012.2019.0000

 

Mais Educação

-86,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

550

000

Transferência do Salário-Educação

 

 

804

 

12.361.0012.2019.0000

 

Mais Educação

-600,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

550

000

Transferência do Salário-Educação

 

02

08

01

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

805

 

12.361.0012.2019.0000

 

Mais Educação

-366,29

 

 

 

3.3.90.39.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

550

000

Transferência do Salário-Educação

 

 

827

 

12.361.0012.2023.0000

 

Mais Educação

-1.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

553

000

Programa Nacional de Transporte Escolar

 

 

829

 

12.361.0012.2023.0000

 

Mais Educação

-18.666,14

 

 

 

3.3.90.39.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

553

000

Programa Nacional de Transporte Escolar

 

 

831

 

12.361.0012.2024.0000

 

Mais Educação

-9.966,63

 

 

 

3.1.90.04.00

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

541

000

Complementação da União - VAAF

 

 

833

 

12.361.0012.2024.0000

 

Mais Educação

-74.224,74

 

 

 

3.1.90.11.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

541

000

Complementação da União - VAAF

 

 

835

 

12.361.0012.2024.0000

 

Mais Educação

-187,49

 

 

 

3.1.90.13.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

541

000

Complementação da União - VAAF

 

 

837

 

12.361.0012.2024.0000

 

Mais Educação

-7.185,10

 

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

541

000

Complementação da União - VAAF

 

 

841

 

12.361.0012.2024.0000

 

Mais Educação

-2.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

541

000

Complementação da União - VAAF

 

 

842

 

12.361.0012.2024.0000

 

Mais Educação

-20.957,90

 

 

 

3.3.91.97.00

 

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

540

000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr

 

02

08

01

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

843

 

12.361.0012.2024.0000

 

Mais Educação

-889,11

 

 

 

3.3.91.97.00

 

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

541

000

Complementação da União - VAAF

 

 

844

 

12.361.0012.2025.0000

 

Mais Educação

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

540

000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr

 

 

845

 

12.361.0012.2025.0000

 

Mais Educação

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

541

000

Complementação da União - VAAF

 

 

846

 

12.361.0012.2025.0000

 

Mais Educação

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

540

000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr

 

 

847

 

12.361.0012.2025.0000

 

Mais Educação

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

541

000

Complementação da União - VAAF

 

 

848

 

12.361.0012.2025.0000

 

Mais Educação

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

540

000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr

 

 

849

 

12.361.0012.2025.0000

 

Mais Educação

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

541

000

Complementação da União - VAAF

 

 

851

 

12.361.0012.2025.0000

 

Mais Educação

-717,33

 

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

540

000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr

 

 

852

 

12.361.0012.2025.0000

 

Mais Educação

-1.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

541

000

Complementação da União - VAAF

 

02

08

01

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

858

 

12.361.0012.2025.0000

 

Mais Educação

-353,22

 

 

 

3.3.90.35.00

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

540

000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr

 

 

863

 

12.361.0012.2025.0000

 

Mais Educação

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

541

000

Complementação da União - VAAF

 

 

864

 

12.361.0012.2025.0000

 

Mais Educação

-1.000,00

 

 

 

3.3.91.97.00

 

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

540

000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr

 

 

865

 

12.361.0012.2025.0000

 

Mais Educação

-1.000,00

 

 

 

3.3.91.97.00

 

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

541

000

Complementação da União - VAAF

 

 

895

 

12.365.0012.1014.0000

 

Mais Educação

-638,77

 

 

 

4.4.90.52.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

542

000

Complementação da União - VAAT

 

 

899

 

12.365.0012.2030.0000

 

Mais Educação

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

542

000

Complementação da União - VAAT

 

 

901

 

12.365.0012.2030.0000

 

Mais Educação

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

542

000

Complementação da União - VAAT

 

 

904

 

12.365.0012.2030.0000

 

Mais Educação

-1.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

542

000

Complementação da União - VAAT

 

 

905

 

12.365.0012.2030.0000

 

Mais Educação

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.08.00

 

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

542

000

Complementação da União - VAAT

 

02

08

01

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

914

 

12.365.0012.2030.0000

 

Mais Educação

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

542

000

Complementação da União - VAAT

 

 

917

 

12.365.0012.2038.0000

 

Mais Educação

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

540

000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr

 

 

918

 

12.365.0012.2038.0000

 

Mais Educação

-9.930,93

 

 

 

3.1.90.11.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

540

000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr

 

 

919

 

12.365.0012.2038.0000

 

Mais Educação

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

540

000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr

 

 

920

 

12.365.0012.2038.0000

 

Mais Educação

-260,00

 

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

 

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

540

000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr

 

 

 

 

 

 

 

-876.039,22

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 15 de dezembro de 2023

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:3A9002D1