ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE POMBOS

secretaria de saúde

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 019/2026

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO

 

O presente extrato refere-se ao Contrato nº 019/2026, celebrado entre as partes qualificadas abaixo, com o objetivo de dar publicidade aos termos essenciais do instrumento, em conformidade com a legislação vigente.

 

2. PARTES CONTRATANTES

 

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Pombos - PE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.781.699/0001-13, com sede em Pombos - PE.

 

CONTRATADA: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.099.392/0001-35, com sede em [Cidade/Estado da Contratada, se disponível, caso contrário omitir].

 

3. OBJETO DO CONTRATO

 

Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado de Medicamentos Essenciais, destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal, das Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e demais serviços integrantes da Rede Municipal de Saúde do município de Pombos-PE.

 

4. PROCESSO LICITATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

 

A contratação decorre do Processo Licitatório nº 017/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2025, e encontra-se fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021.

 

5. VALOR E VIGÊNCIA

 

VALOR TOTAL: O valor global do contrato é de R$ 102.078,00 (cento e dois mil, setenta e oito reais).

 

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

 

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

Elemento de Despesa 33.90.30;

Órgão: 4000 - Fundo Municipal de Saúde;

Unidades: 4001 e 4002.

 

7. DATA DE ASSINATURA

 

O Contrato nº 019/2026 foi assinado em 19 de março de 2026.

 

ADRIANA MARIA DA SILVA MIRANDA

Secretária Municipal de Saúde 


Publicado por:
Wisllane Santiago Santos
Código Identificador:3BBA784C