ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE POMBOS
secretaria de saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 019/2026
O presente extrato refere-se ao Contrato nº 019/2026, celebrado entre as partes qualificadas abaixo, com o objetivo de dar publicidade aos termos essenciais do instrumento, em conformidade com a legislação vigente.
2. PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Pombos - PE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.781.699/0001-13, com sede em Pombos - PE.
CONTRATADA: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.099.392/0001-35, com sede em [Cidade/Estado da Contratada, se disponível, caso contrário omitir].
3. OBJETO DO CONTRATO
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento parcelado de Medicamentos Essenciais, destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal, das Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e demais serviços integrantes da Rede Municipal de Saúde do município de Pombos-PE.
4. PROCESSO LICITATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A contratação decorre do Processo Licitatório nº 017/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2025, e encontra-se fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021.
5. VALOR E VIGÊNCIA
VALOR TOTAL: O valor global do contrato é de R$ 102.078,00 (cento e dois mil, setenta e oito reais).
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
Elemento de Despesa 33.90.30;
Órgão: 4000 - Fundo Municipal de Saúde;
Unidades: 4001 e 4002.
7. DATA DE ASSINATURA
O Contrato nº 019/2026 foi assinado em 19 de março de 2026.
ADRIANA MARIA DA SILVA MIRANDA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Wisllane Santiago Santos
Código Identificador:3BBA784C