ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ
Prefeitura Municipal de Tacaimbó - Gabinete da Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ - GABINETE DA PREFEITA
PONTO FACULTATIVO
Estado de Pernambuco
PREFEITURA DE TACAIMBÓ
Palácio Municipal Dr. Joaquim Antônio Albuquerque da Silveira
DECRETO Nº 54, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma que indica.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o dia 06 de outubro de 2025 sucede as comemorações da tradicional Festa do Maxixe, evento cultural de grande relevância para a história e identidade do povo tacaimboense;
CONSIDERANDO que a festividade movimenta a economia local, atrai visitantes e fortalece a preservação das tradições culturais do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar aos servidores municipais a participação nas celebrações, contribuindo para o fortalecimento da cultura e do lazer comunitário;
CONSIDERANDO, ainda, que não haverá prejuízo aos serviços essenciais à população, os quais deverão manter funcionamento normal, em especial saúde, limpeza pública e demais atividades de caráter inadiável;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 06 de outubro de 2025 (segunda-feira), em virtude da realização da Festa do Maxixe.
Art. 2º Os serviços públicos considerados essenciais deverão manter seu funcionamento normal, a fim de assegurar a continuidade do atendimento à população.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, em 02 de outubro de 2025.
JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA
Prefeita do Município de Tacaimbó
Publicado por:
Luiz Eduardo Pereira Barbosa Cavalcante
Código Identificador:3C7E0083