ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2019 PROCESSO: 015/2019 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e a W.H.B. ENGENHARIA LTDA-ME – CNPJ Nº 27.262.936/0001-47;
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DAS OBRAS DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DO ZÉ ROCHA, PORTE 1, POR REGIME DE PREÇO UNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/ PE.
TOTAL GERAL de: R$ 231.210,97 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e dez reais e noventa e sete centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ATENÇÃO BÁSICA
Órgão Orçamentário: 16000 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentaria: 16001 - Departamento de Administração
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 1.31 – Construção, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para Atenção Básica
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Despesa: 35 – Bloco de Investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde
RECURSOS PRÓPRIOS
Órgão Orçamentário: 16000 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentaria: 16001 - Departamento de Administração
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 1.31 – Construção, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para Atenção Básica
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Despesa: 34 – Impostos e Transferência da Saúde
Celebração: 09 de setembro de 2019
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a W.H.B. ENGENHARIA LTDA-ME – CNPJ Nº 27.262.936/0001-47, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 09 de setembro de 2019
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:3D8FB498