ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE JAQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
Processo Administrativo nº 010/2026. Pregão Eletrônico nº 004/2026. ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento trilhado pelo Pregoeiro nos autos da PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026, ao passo em que RATIFICO o procedimento e AUTORIZO a contratação em favor da empresa ALE ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 55.692.899/0001-42, relativamente aos item 1 no valor total de R$ 403.699,84 (quatrocentos e três mil e seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) e em favor da empresa EBNS COMÉRCIO ATACADISTA, INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 33.512.960/0001-90, relativamente aos item 2 no valor total de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), para execução do objeto de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA HELENA SILVA DE ANDRADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, CALIBRAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA, TESTES HIDROSTÁTICOS E TESTES PNEUMÁTICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À INTEGRAL EXECUÇÃO DO OBJETO, DIVIDIDA EM 02 (DOIS) LOTES, conforme condições, quantidades, exigências e especificações constantes neste Edital, nos Projetos Básicos, Estudos Técnicos Preliminares, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais anexos.”, pelo prazo estimado de lote I – 04 (quatro) meses para o Lote I – Reforma e Engenharia Civil; e Lote II – 03 (três) meses para o Lote II – Engenharia Clínica, que integra o Processo Administrativo nº 010/2026 e a Pregão Eletrônico nº 004/2026, independentemente de transcrição. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das Leis Complementares n° 123/2006, nº 147/2014, e nº 155/2016, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015. Contrato Administrativo nº 017/2026 e Contrato Administrativo nº 018/2026. Vigência formal do contratuais: lote 01 - 10.07.2026 a 10.11.2026 e lote 02 - 10.07.2026 a 10.10.2026.
Jaqueira (PE), 10 de junho de 2026.
THAÍS CIBELLE PELLEGRINO DE MACÊDO OLIVEIRA
Gestora do FMS | Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Luiz Freire de Santana Neto
Código Identificador:3DC0E04F